Esquema de fraude em licitações funcionava em 21 cidades do Sertão

O esquema de fraudes em licitações desarticulado pela Operação Dom Bosco, nesta sexta-feira (16), gerou um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Os detalhes da investigação foram apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma entrevista coletiva no final da manhã, em Patos. Durante a operação foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas. Um empresário, suspeito de chefiar o esquema criminoso, foi preso preventivamente. O grupo atuou em pelo menos 21 cidades sertanejas.

Participaram da operação, além do MPF, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O grupo investigado desviava recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria e outros bens.

“Eles geraram um prejuízo de mais de R$ 3 milhões, isso apenas no início do esquema, nos três primeiros anos, quando o grupo participava apenas dos pregões na modalidade 'Carta- Convite'. É preciso analisar os números relativos aos contratos na modalidade pregão presencial”, afirmou o procurador da República João Raphael Lima. Nesse segundo caso, uma das empresas pertencentes ao grupo firmou um contrato com Prefeitura de Patos no valor de R$ 8 milhões. “Temos a informação de que os envolvidos têm muitos bens imóveis, o MPF já pediu o sequestro para garantir o ressarcimento desses recursos que foram desviados”, completou.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de envolvidos em João Pessoa, Campina Grande e Patos e também em empresas. A prefeitura de Patos também foi alvo de buscas. Na operação foram apreendidos documentos, telefones, computadores e mídias. Segundo o procurador João Raphael, o empresário Alexandro Araújo da Silva, preso em Patos, que é proprietário de uma das empresas investigadas, é quem chefiava o esquema. A investigação também contou com a delação premiada de um outro envolvido no esquema.

A fraude

Segundo o procurador da República, João Raphael Lima, as investigações para desmontar o esquema criminoso começaram em 2012. Originalmente a organização agia simulando procedimentos licitatórios na modalidade “Carta-Convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco.

As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente em nome de funcionária da Papelaria Dom Bosco, a qual também é parente dos proprietários da papelaria. Contudo, a firma Mix Mercadinho era de fato comandada pelos proprietários da Livraria Dom Bosco, os quais também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.

Este esquema existiria há mais de uma década e perdurou, neste modelo, até 2013. A investigação revelou que a partir do ano de 2013 o esquema criminoso modificou-se.

“Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade 'Carta-Convite', a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)”, relatou o procurador.