Estado diz que Paraíba mantém endividamento abaixo do permitido

A Paraíba mantém a previsão de R$ 2,3 bilhões em contratações de crédito em 2012, valor abaixo dos R$ 12 bilhões permitidos pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O valor representa apenas 46% do limite de 200% da receita corrente líquida do estado.

“É a primeira vez nos últimos 30 anos, que a Paraíba tem margem segura de endividamento. Nós comprometemos apenas 46% dos 200% permitidos da receita corrente líquida” analisa José de Sousa Dantas, gerente executivo de crédito e situação fiscal da Controladoria Geral do Estado. Do total de R$ 2,3 bilhões em créditos a contratar, o Governo do Estado efetivou até agora R$ 536 milhões.

Os investimentos, de acordo com Sousa Dantas, foram empregados em diversos programas de habitação, saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana e atenção básica à saúde a partir de 2012. “A ampliação do limite de crédito da Paraíba anunciada pelo Ministério da Fazenda é um sinal de que o estado fez o dever de casa, mantendo o equilíbrio fiscal e econômico”, disse Dantas, ao explicar que os investimentos representam benefício direto para população e geram renda para a Paraíba.

“Um estado que oferece moradia, saúde, equilibra os investimentos em todas as regiões do litoral ao sertão, atrai interesse nacional e internacional de empresas e outros possíveis investidores”, completa Dantas.

Mesmo com endividamento muito abaixo do permitido, a Paraíba aumentou em 52% a capacidade de contratação de crédito nos últimos dois anos. O limite era de R$1,5 bilhão em 2010 e ultrapassou os R$ 2,3 bilhões em 2012. A marca é resultado da gestão financeira responsável que adequou o Estado às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e restituiu o equilíbrio fiscal paraibano a partir de 2011.

Com o controle fiscal e ampliação de crédito garantida, o Governo do Estado da Paraíba registrou o total de R$ 536 milhões em contratações de crédito planejadas, durante o biênio 2011/2012. O montante é cerca de 20% superior ao total contratado nos dois anos anteriores (R$ 453 milhões em 2009/2010).