VIDA URBANA
Estado vai repassar R$ 15 milhões a mais para os municípios
Diário oficial desta quarta-feira (29) publicou o montante que será repassados aos municípios, referentes à arrecadação fiscal do mês de março. JP receberá R$ 5 milhões
Publicado em 29/04/2009 às 15:06
Da Redação
O Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (29) trouxe o montante a ser repassado aos municípios referentes à arrecadação fiscal do mês do março. Em comparação com os meses anteriores, março destinará R$ 15 milhões a mais do que fevereiro e, no total, distribuirá, R$ 53 milhões.
O valor a ser distribuído corresponde ao somatório dos principais impostos cobrados pelo Estado, como o Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), e o Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Em março, o maior destinatário das verbas arrecadas pelo governo é a capital paraibana, que receberá cerca de R$ 16,5 milhões. No mês anterior, João Pessoa recebeu R$11,5 milhões. Em seguida, Campina Grande, que tinha recebido R$5,6 milhões em fevereiro, recebeu R$ 7,8 milhões.
O cálculo que determina o quanto será repassado aos municípios é baseado no que foi arrecadado de impostos pelos mesmos no mês anterior e no índice populacional. Logo, quanto mais arrecadar e mais populoso for o município, maior será o valor do repasse.
Comentários