Estatuto da Pessoa com Deficiência será tema de debate em João Pessoa nesta sexta

O Ministério Público da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (10), o “Debate sobre as novas alterações do Código Civil: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões”, no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça.

O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, Família, Cidadania e Direitos Fundamentais, sob a coordenação da promotora de Justiça Adriana de França Campos, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e tem por objetivo discutir as nuances trazidas pela vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O debate é destinado aos membros do Ministério Público e seus assessores. As inscrições podem ser solicitadas encaminhando email ao [email protected].

Programação

A abertura será realizada às 8h. Já as 8h30, será proferida a palestra “Sistema de capacidade civil após a entrada em vigor do EPD e suas repercussões no direito dos contratos, das famílias e das sucessões”, pelo advogado e professor de Direito Civil da UFPB e do Unipê, Rodrigo Toscano de Brito, tendo como debatedor o 2º promotor de Justiça de Defesa do Cidadão da Capital, Victor Manoel Magalhães Granadeiro.

Às 10h, a advogada e professora Maria Cristina Paiva Santiago, doutoranda e mestre em Direito Econômico pela UFPB, vai falar sobre “Os Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Famílias”. O debatedor desta palestra será o promotor de Justiça de Picuí, Leonardo Quintans Coutinho.