Estudantes de JP e da rede estadual não têm fardamento

Faltando cerca de um mês para o final do ano letivo, alunos da rede estadual de ensino e do município de João Pessoa ainda não receberam o fardamento escolar que deveria ter sido entregue desde o início do ano.

Conforme a promotora da Educação, Fabiana Lobo, nas escolas do Estado apenas as camisas foram distribuídas, e neste mês. A promotoria tentou fazer um acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEE) para a entrega do fardamento completo, em prazo hábil, mas não conseguiu.

“Entramos com uma ação judicial e estamos aguardando o desfecho”, disse a promotora, acrescentando que no caso do município foi feito um acordo com a gestão no meio do ano, com a promessa de entrega do material em agosto deste ano, sob pena de multa mensal de R$ 15 mil, a ser paga pela secretária de Educação, Ariane Sá.

Segundo Fabiana Lobo, entretanto, “o acordo não foi cumprindo e entramos com um processo na 1º Vara da Infância e Juventude, e também aguardamos a decisão judicial”. A cada mês do prazo não cumprido, a promotora afirmou que o Ministério Público (MP) pede que a multa aumente mais R$ 15 mil. Caso o dinheiro venha a ser pago será revertido para o Fundo da Infância da capital.

“Desde o ano passado que nós estamos pedindo que os fardamentos sejam entregues em março de cada ano letivo”, completou a promotora. O problema foi confirmado pelos conselheiros tutelares da região Sul, Lenon Jane Fontes e Marcos Aragão, que contaram já terem recebido várias reclamações de pais de alunos.

Além do fardamento, os conselheiros afirmaram que o kit escolar de 2011 só chegou nas escolas estaduais neste mês. “Quem precisa ficou na mão e teve que comprar o material”, disse o aluno do Lyceu Paraibano (na capital) João Ewerton, apoiado pelas colegas, Jorlaine Wilma e Paloma Magda, que acrescentaram que o kit inclui dois cadernos, réguas, três canetas e lápis.

Em outros colégios, entretanto, o material ainda nem foi distribuído para os alunos. Regiliane Galdino, aluna do 1º ano da Escola Estadual Olivina Olívia, também na capital, disse que viu caixas perto das quadras e há boatos que sejam os materiais escolares. “Mas, a essa altura do ano era melhor nem dar porque a gente não vai usar mais. É mais fácil ficar para o ano que vem”, comentou.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SEE), o fardamento escolar para os alunos da rede, assim como os kits de material didático serão entregues na primeira semana de aula do ano letivo de 2012. Com relação aos uniformes deste ano, a assessoria justificou que havia apenas um complemento a ser entregue, que veio da gestão passada. Para o ano que vem, o governo abriu um processo licitatório que permitirá a compra do material necessário.

Na Secretaria Municipal de Educação, a chefe de Gabinete, Dione Marques, informou que os fardamentos deste ano foram entregues desde o final de 2010. Quanto ao acordo mencionado pela promotora, ela disse não ter conhecimento. A reportagem tentou falar com a secretária Ariane Sá, mas ela não atendeu às ligações no celular. A assessoria de imprensa informou que ela estava participando de um evento da Secretaria.