Evento debate medidas de proteção a crianças e adolescentes

Da Redação
Com Assessoria MPPB

Termina, nesta sexta-feira (10), o prazo de inscrição para o “I Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba”. O evento será promovido pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.

A expectativa é de que cerca de 200 pessoas – entre promotores de Justiça e juízes da Infância e Juventude, defensores públicos, conselheiros tutelares e profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras/Creas) da Região Metropolitana de João Pessoa – participem do encontro. Os interessados podem solicitar a inscrição através do e-mail [email protected] ou por telefone: (83) 2107-6110/ 6138.

Programação

Durante o "I Encontro Estadual", representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) vão divulgar e discutir todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas.

O evento será aberto na próxima segunda-feira (13), às 14h, pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em seguida, a coordenadora nacional do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Márcia Ústra Soares, ministrará uma palestra sobre a política de atenção à infância e adolescência na perspectiva do Governo Federal.

Na terça-feira (14), às 9h, será apresentado o trabalho do PPCAAM e às 14h, o trabalho do Núcleo Federal do programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte. Às 16h, será elaborada e assinada a Carta de Proposta para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba.

Crianças e Adolescentes ameaçados de morte

No dia 15, às 9h, será criada e formada uma comissão permanente do Núcleo Federal do PPCAAM no Estado. O núcleo foi criado pela Sedh para assistir as 12 unidades da federação onde não foi instalado o PPCAAM. Com a iniciativa, a Paraíba passa a ser o primeiro Estado a ter uma “sucursal” do Núcleo Federal para atender os casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte nos 223 municípios paraibanos.

Somente na Capital, cinco crianças e adolescentes e um núcleo familiar (composto por pai, mãe e dois filhos menores de idade) ameaçados de morte por narcotraficantes foram incluídos no PPCAAM, nos dois últimos anos, a pedido da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Juventude Soraya Escorel, as informações sobre os programas de proteção à criança e ao adolescente da Sedh e sobre a comissão permanente do Núcleo Federal serão repassadas aos demais atores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente do Estado, em reuniões que serão realizadas em cidades-pólo.