Falta abrigo para meninas infratoras

Apesar de a Paraíba ter ao todo oito unidades para acolher e reinserir na sociedade menores de idade em conflito com a lei, só existe disponível um local para serem aplicadas medidas socioeducativas a adolescentes do sexo feminino. Em João Pessoa, a Casa Educativa é a única a oferecer esse serviço, mas atualmente sofre com poucas vagas. A alternativa encontrada pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) será a construção de uma unidade do gênero, em Campina Grande, que está programada para começar este ano.

Esta nova Casa Educativa padrão poderá ser a solução para evitar a liberação de meninas que cometem atos infracionais.

Como a instituição de João Pessoa, que atualmente comporta apenas 18 jovens, mas está lotada, as menores infratoras acabam ganhando a liberdade após serem apreendidas pela polícia. Segundo explicou Sandra Marrocos, presidente da Fundac, está em processo de negociação a doação de um terreno em Campina Grande para que sejam construídas duas unidades, uma para meninas e outra para meninos.

“Nossas conversas com a Prefeitura de Campina Grande estão bem adiantadas. Vamos construir duas unidades com cerca de 100 vagas ao todo, sendo uma padrão, para abrigar meninas, e outra do tipo provisória, para receber meninos. Nesse caso, iremos transferir os que estão em Lagoa Seca, no Lar do Garoto, já que instituições desse tipo precisam ficar em área urbana. Estamos com o projeto em Brasília para liberação de R$ 8 milhões para a obra, além dos R$ 10 milhões da parte do Estado”, explicou Sandra.

A presidente da Fundac reconheceu o problema acerca da falta de vagas para unidades que recebem meninas infratoras, mas disse que a privação da liberdade deveria ser a última consequência para reeducar socialmente uma adolescente em conflito com a lei. “As meninas são minoria, e em quase todos os casos elas cometem infrações porque acompanham seus companheiros e acabam envolvidas com o narcotráfico. Com essa unidade que será construída, deveremos solucionar essa questão”, acrescentou.

Em caso de uma adolescente ser apreendida, ela é encaminhada para a Casa Educativa, em João Pessoa, e fica até 45 dias participando de atividades de socioeducação. Contudo, em caso de infrações graves, como assalto com utilização de arma, ou assassinato, elas podem ser internadas de seis meses a três anos, e então libertadas.

“Há casos em que a internação acontece. Não podemos evitar. Mas com meninas são em menor frequência. Mesmo após ficarem um tempo na provisória, elas são mais aceitas na sociedade que os meninos, por isso a maioria não volta à criminalidade”, disse.