Famílias descendentes de escravos terão direito a posse da terra

Trinta e sete famílias, da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo, no município de Areia, brejo paraibano serão beneficiadas com a regularização e delimitação das terras ocupada pelos descendentes de escravos há pelo menos quatro gerações. A primeira fase do processo, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade encomendado pelo Incra PB foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).

O estudo do Incra sobre os cerca de 130 moradores da área, que pertencia a antiga fazenda Engenho Mundo Novo, reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias bem como a relação delas com o território a ser delimitado. Os próximos passos para a regularização do território da comunidade são a publicação do decreto de desapropriação pela Presidência da República e a avaliação da área pelo Incra, para definir o valor da indenização ao proprietário.

Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores.

De acordo com informações do relatório antropológico do RTID a Comunidade Quilombola é formada por descendentes dos primeiros trabalhadores da antiga fazenda Engenho Mundo Novo que, após a morte do proprietário e a desestruturação do imóvel, permaneceram nas terras onde nasceram e nas quais vivem e trabalham há pelo menos quatro gerações. A fazenda era composta por grande área de plantio de cana-de-açúcar, de pasto para a criação de animais de tração (boi, cavalos e muares), pela casa grande – complexo que contava com diversas edificações –, e pelo engenho propriamente dito, além da área destinada para habitação e subsistência dos trabalhadores.

Alguns moradores se estabeleceram nas terras dos engenhos da família como moradores livres, outros são descendentes de antigos escravos que pertenciam à família e trabalhavam em seus engenhos de rapadura e aguardente, sobrevivendo da agricultura e pecuária de subsistência praticada em pequenos lotes.

Atualmente, as famílias vivem do que plantam e do pouco que conseguem vender na feira da cidade e complementam a renda prestando serviços braçais nos sítios e fazendas do entorno. Os mais jovens buscam trabalho em outros municípios. A maior parte das famílias possui quintais, onde cultivam frutíferas, temperos e ervas e criam animais de pequeno porte, mantém plantios tradicionais, como milho e feijão, e criam poucas cabeças de gado por conta própria ou em parceria com outros sitiantes das redondezas.