Farmácias já podem aplicar reajuste de até 4,8% em remédios

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

Desde quarta-feira (31), as 1,3 mil farmácias e drogarias do Estado estão liberadas para aplicar o índice de reajuste de até 4,83% em cerca de 20 mil medicamentos. De acordo com o Sindicato o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos da Paraíba (Sindifarma), Paulo Navarro, o rejuste varia de acordo com o tipo de medicamento e não será aplicado de forma linear (generalizado).

“Há medicamentos que receberam 2%, outros 3% e chega até o teto de 4,83%. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o reajuste de até 4,83% poderá ser efetuado a partir de hoje [ontem], mas para isso acontecer os estabelecimentos terão de comprovar que já estão comprando dos fornecedores com o novo índice ou apresentando a nova tabela com os preços”, declarou o presidente do Sindifarma.

Ele também lembrou que “o aumento para alguns setores de defesa do consumidor é controverso porque certos medicamentos terão alta acima da inflação no período (de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010, que chegou a 4,59%). Mas queremos lembrar que esse índice foi negociado entre o governo federal e a CMED. As farmácias e drogarias, que formam a rede varejista, são apenas repassadores dos percentuais de acordo com as tabelas, ou seja, elas não tiveram qualquer intereferência ou responsabilidade sobre o novo preço. Entretanto, sabemos que esse aumento além de ser anual obedece a critérios como apresentação de planilhas de custos e leva em consideração o índice de inflação”, frisou.

A categoria com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.

No entanto, Paulo Navarro lembra que as farmácias do varejo não podem reter parcialmente ou totalmente o índice, pois “todo e qualquer estabelecimento terá de cobrir custos operacionais, despesas fixas, reajuste dos salários de funcionários, enfim, não podemos reter esse reajuste, pois precisamos remunerar esse serviço prestado à população. Além disso, as vendas do setor, principalmente para as pequenas farmácias, estão estáveis sem perspectiva de crescimento”, declarou o presidente, que não quis apresentar números do setor.

Segundo a resolução da CMED, que estabelece o teto de reajustes de medicamentos anualmente, o cálculo do reajuste leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do fator de produtividade. Segundo o CMED, entre os remédios da faixa 1 estão os medicamentos do aparelho digestivo (antiulcerosos).

Os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos e antiinfecciosos, enqanto na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos. Já os fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos à regra do reajuste. De acordo com as informações da CMED, quem conceder reajuste superior ao teto estipulado, pode receber multa entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões.