Fies beneficia mais de 3,6 mil alunos na PB

Apenas no primeiro semestre deste ano, 3.676 estudantes da Paraíba foram beneficiados com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O número é 70% maior que o acumulado do total de 2.158 contemplados nos 12 meses de 2011. Criada há 13 anos pelo Governo Federal, a iniciativa facilita o pagamento das mensalidades de faculdades privadas. No entanto, o direito só é estendido a pessoas que preencherem os requisitos exigidos pelo programa.

O crescimento verificado na Paraíba acompanhou uma tendência nacional. Segundo o Ministério da Educação, a quantidade de beneficiados pelo programa aumentou em 104% nos últimos três anos. Em 2009, foram firmados 351.643 contratos de alunos com o Fies, em todas as regiões do Brasil.

No ano seguinte, essa quantidade foi acrescida por mais 75.894 novos contratos, subindo para 427.537 o total de beneficiados pelo programa. A ampliação continuou em 2011, quando outros 152.400 estudantes começaram a pagar as mensalidades da faculdade com o financiamento federal. Com isso, subiu para 579.937 o total de contemplados, no Brasil.

Já em 2012, segundo dados parciais relativos, até março, o Fies já havia sido concedido a mais 140 mil alunos. Dessa forma, só no primeiro trimestre deste ano, já existiam 719.937 pessoas beneficiadas.

Além de beneficiar os alunos, o Fies também movimenta a economia nas instituições de ensino. Nas Faculdades Nova Esperança, que funcionam no bairro do Valentina, em João Pessoa, por exemplo, 90% dos alunos de Enfermagem e 50% dos estudantes de medicina são beneficiados pelo financiamento estudantil, segundo o diretor da instituição, Eitel Santiago Silveira.

Com o benefício, os estudantes podem financiar o pagamento de mensalidades dos cursos de enfermagem, que custam R$ 690,00 e de medicina, no valor de R$ 4.530,00. Em 2010, quando entraram em vigor algumas mudanças no Fies, cerca de 190 alunos de medicina da instituição tiveram problemas e não conseguiram renovar o financiamento. Como consequência, os alunos foram obrigados a arcar com recursos próprios as despesas com a mensalidade.

Eles acionaram o Ministério Público Federal, que convocou integrantes do Ministério da Educação para tratar do assunto.

Ficou decidido que os alunos continuariam a cursar as aulas, mesmo sem o financiamento do Fies.

Diversos prazos foram concedidos para sanar a pendência, no entanto o problema ainda não foi resolvido. Pelo menos 16 estudantes de medicina estão com pendências financeiras com a instituição em virtude da não renovação do contrato com o Fies.

“Temos contratos com pendências desde 2010 e alunos que estudaram durante esse tempo todo, mas a faculdade não recebeu a mensalidade por falta da renovação do Fies”, declarou Eitel.

“O prazo para o MEC resolver o problema terminou no dia 30 de junho e foi prorrogado para agosto. Os alunos estão entrando com ações judiciais contra o MEC, por conta da não renovação do contrato do Fies”, acrescentou o diretor.

Se não conseguirem resolver o problema pela via judicial, os alunos correm o risco de interromper os estudos. “Como rege o contrato de prestação de serviço, a faculdade só fará a matrícula dos alunos mediante o pagamento das mensalidades ou renovação com o Fies”, disse Eitel.