Filas marcam 1º dia do 'Mutirão DPVat'

Uma multidão se aglomerou ontem, dentro e fora da Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, na capital. Era o início do Mutirão DPVat, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

As pessoas começaram a chegar ao local ainda de madrugada, mas o atendimento só começou a partir do meio-dia. “Cheguei aqui às 5h da manhã”, contou o auxiliar de padeiro Emanuel Brito, que só conseguiu ser atendido por volta das 14h.

Emanuel Brito se envolveu em um acidente de moto há 11 meses, quando quebrou o fêmur. Ainda com pinos de metal na perna, e andando com a ajuda de muletas, ele contou que desde então tenta receber o seguro DPVat, e viu no mutirão uma oportunidade de acelerar o processo.

O Mutirão DPVat, em João Pessoa, que vai até sexta-feira, envolve mais de 2 mil processos, de 27 comarcas. São elas: capital, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araçagí, Bananeiras, Belém, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pirpirituba, Rio Tinto, Sapé, Serraria, Solânea, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

De acordo o juíz Fábio Leandro Cunha, foram distribuídas 250 fichas de atendimento nesse primeiro dia, mas havia a possibilidade de serem entregues mais 50 fichas dependendo do andamento do trabalho. Ele contou que embora o atendimento só tenha começado ao meio-dia, nos dias seguintes os trabalhos teriam início sempre às 8h.

O juíz explicou que o mutirão é uma tentativa de diminuir o volume de processos nas varas. “Tem varas que acumulam mais de mil processos, é muita coisa para só um juíz. Tem processo que está rolando há 3 anos”, disse. O esforço concentrado reúne 25 bancas de conciliação e cinco bancas de perícia. A expectativa é de que até sexta-feira, entre 1,5 mil e 2 mil processos sejam atendidos.

Para participar do mutirão, é necessário que o interessado já tenha um processo tramitando em alguma dessas comarcas.

Conforme o Núcleo de Solução de Conflitos do TJPB, os advogados das partes devem retirar os processos nos respectivos cartórios, ficando obrigados a devolvê-los após a realização do mutirão. Os advogados também são responsáveis por levar as partes até o local.

A pauta de audiências do Mutirão DPVat foi divulgada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edições dos dias 1º, 2 e 3 de abril. Além da capital, também estão previstos para ocorrer este ano os mutirões das empresas Santander e Tim/Iesp, em 28 e 29 abril; fiscal de Campina Grande, de 5 a 16 de maio; DPVat de Patos, de 26 a 30 de maio; e o mutirão DPVat da Comarca de Campina, de 1º a 5 de dezembro.