Filhas de vereador recebem Bolsa Família há mais de um ano

Karoline Zilah

Denúncias de recebimento irregular dos benefícios do programa Bolsa Família, do Governo Federal, já se tornaram constantes na Paraíba, principalmente por envolverem familiares de pessoas que ocupam cargos públicos.

Neste fim de semana, moradores de Belém de Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, se revoltaram e denunciaram que duas filhas de um vereador estariam recebendo dinheiro do programa desde 2008.

Uma delas é funcionária da Secretaria de Saúde do município. Trata-se de Andyara Keysa Targino Lacerda, filha do parlamentar Sebastião Lacerda da Cunha, que é tio do prefeito Germano Lacerda da Cunha (PSDB).

Segundo a Prefeitura, Andyara tem vínculo de contrato temporário. Tanto ela quanto a irmã, Aline Selyarine Targino Lacerda, recebem desde junho de 2008 uma bolsa no valor de R$ 112 por mês, cada uma.

A Prefeitura justifica que elas teriam sido cadastradas quando seus familiares ainda não estavam no Poder Municipal, na época da gestão da prefeita Suzana Fortes.

“Até então, não houve nenhum outro cadastro para atualizar a situação de renda das pessoas em questão. Quando acontecer um novo cadastramento, talvez elas possam ser excluídas”, comentou uma funcionária da Prefeitura. Contudo, de acordo com o Ministério, mesmo que o cadastro tenha validade de dois anos (expirando em junho de 2010 para Aline e Andyara), a sua atualização é uma obrigação que compete à família beneficiada.

No que diz respeito à outra filha do vereador, Aline, apesar de não ser funcionária da Prefeitura, documentos comprovam que ela estaria prestando serviços terceirizados e remunerados à Secretária de Educação, a partir do fornecimento de refeições.

Em consulta ao sistema do Bolsa Família pelo site da Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Paraiba1 confirmou que o programa liberou para Andyara, Aline e seus dependentes os pagamentos do mês de dezembro. No total, 1.147 pessoas do município receberam o benefício em dezembro.

A Prefeitura alegou que Andyara perderá o vínculo com a Prefeitura porque será demitida no dia 31 de dezembro junto com os demais funcionários terceirizados da Prefeitura, devido a uma contratação que será feita em 2010 a partir de concurso público a ser realizado no dia 24 de janeiro.

Requisitos para receber a Bolsa

De acordo com o MDS, podem fazer parte do programa as famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família. Os valores pagos variam de R$ 22 a R$ 200.