Fim da Patrulha Escolar preocupa

Um assalto por mês. O drama vivido pela estudante Claudenize Ferreira, desde fevereiro deste ano nas proximidades da escola onde estuda, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, também preocupa alunos e funcionários de outras escolas públicas da capital. Para a comunidade escolar, representantes do Ministério Público Estadual (MPPB) e Conselhos Tutelares, os casos de violência tem ocorrido com mais frequência desde o fim da Patrulha Escolar, extinta em 2013.

Conforme as denúncias relatadas ao Ministério Público e ocorrências atendidas pelos Conselhos Tutelares, os casos de violência acontecem dentro e nos arredores da escola. No caso da estudante Claudeniz, o último ato violento aconteceu na semana passada, nas laterais da escola em que estuda.

Casos de violência foi o tema de uma reunião realizada entre a Promotoria de Educação, Secretaria de Educação de João Pessoa, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Educação, além dos Conselhos Tutelares, na última semana. A promotora da Educação da capital, Ana Raquel de Brito, solicitou aos órgãos governamentais a realização de uma audiência pública para discutir o problema.

Contudo, a promotora já adiantou que se as discussões não avançarem ela ingressará com uma Ação Civil Pública na Justiça para cobrar medidas de segurança nas escolas e o retorno da Patrulha Escolar. “Na reunião, o próprio Comando Geral da Polícia Militar deixou claro que não havia interesse nenhum em reativar a Patrulha Escolar e as escolas é que estão sofrendo com isso”, explicou Ana Raquel de Brito.

Ainda de acordo com a promotora, os diretores das escolas em situação mais crítica devem encaminhar um relatório sobre a situação das unidades antes e depois da Patrulha Escolar.

“Pedi esse mesmo relatório ao pessoal do Comando Geral.

Tudo isso poderá ser juntado no processo de uma possível ação judicial”, pontuou a promotora da Educação.

As situações de assaltos e agressões físicas no ambiente escolar e de falta do policiamento permanente nas escolas da capital também são denunciadas pelos conselheiros tutelares.

De acordo com o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares da Paraíba, Lenon Fontes, o trabalho das equipes da Patrulha Escolar proporcionava mais segurança nas áreas internas e externas das instituições.

“Quando existia a Patrulha Escolar a gente recebia menos chamados por conta da violência e os próprios policiais resolviam as situações e o atendimento era imediato. Depois que esse projeto acabou as escolas estão entregues. Agora com esse sistema de policiamento por área de batalhão, não está dando certo”, lamentou o conselheiro tutelar.

A opinião do representante dos Conselhos é confirmada pelas abordagens sofridas por Claudenize Ferreira, de 18 anos, aluna da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Pedro Augusto Porto, localizada em Jaguaribe. “Foi eu sair da escola, que fui assaltada. Da última vez, os dois homens colocaram um revólver no meu rosto e me bateram. Fiquei uns dias sem voltar para a escola e depois disso sempre ando com medo. A diretora sempre pede que a polícia faça rondas por aqui, mas a gente não vê”, disse.

A pedagoga da escola, Domingas Fernandes, acrescenta que a última vez que uma viatura passou nas proximidades da escola, no período diurno, foi em março e lamenta que até mesmo no período das aulas noturnas o policiamento inexiste no local.

“Nós temos aqui quase mil alunos e não podemos ficar sem apoio policial. Na maioria das vezes eu ligo para o 190 e mesmo assim é difícil a gente vê uma viatura”, disse. (Colaborou Luzia Santos)

AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA

A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que os representantes da pasta já se reuniram com a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) para traçar ações de combate à violência na escola.

Conforme a gerente da 1ª Regional de Ensino do Estado, Wleica Aragão, a SEE também é a favor da volta da patrulha Escolar e fez esta solicitação à Seds. “Desde a última segunda-feira que estamos trabalhando a questão do enfrentamento à violência nas escolas e queremos colocar o tema para ser trabalhado nos Projetos Políticos Pedagógicos, principalmente nas escolas em situação mais crítica. Nas reuniões que tivemos com a Secretaria de Segurança também pedimos o retorno da Patrulha Escolar”, completa a representante da SEE.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Seds) informou através de assessoria que a decisão de acabar com a nomenclatura Patrulha Escolar foi administrativa. Explicou que os policiais militares foram absorvidos pelo policiamento em quadrantes, no qual eles são responsáveis pela circunscrição onde a escola está inserida. Conforme a Seds, o patrulhamento escolar continua a existir, com ações que incluem visitas às unidades escolares e outras atividades, como as desenvolvidas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).