Fiscalização apreende oito bombas irregulares no Piranhas-Açu

Oito bombas irregulares, instaladas em rios, cacimbões ou barreiros para retirada de águas da bacia do rio Piranhas-Açu, na divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, já foram apreendidas durante a operação conjunta realizada entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar.

A campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro e também removeu sacaria instalada no leito do rio Piranhas. Segundo a assessoria da ANA, a ação na bacia vai continuar nos próximos dias.

A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Curema e Mãe D'Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água, como por exemplo o Sistema Adutor Manoel Torres, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde vivem cerca de 8,5 milhões de pessoas.

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Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a Agência já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração. Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, tais como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 59 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016.

Cadastramento

Em 2015 foi feito o cadastramento de usuários da Bacia no trecho compreendido entre o rio Piancó, a jusante do Açude Curema, e o Rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 ha, que respondem por uma área irrigada total de 2.157,6 ha. Os usuários com área superior a cinco ha correspondem a 55% do total irrigado, ou seja, a demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.