Fiscalização autua 33 ônibus transportando estudantes sem autorização

Uma fiscalização resultou na autuação de 33 veículos que estavam fazendo transporte de estudantes sem autorização em rodovias federais da Paraíba. Juntos, eles são responsáveis pelo transporte de 520 estudantes. A ação, realizada em parceria entre Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), fiscalizou 41 veículos em trechos das rodovias que cortam as regiões de Cajazeiras, Campina Grande, Patos e João Pessoa.

Também foram observadas irregularidades nas condições dos veículos, como pneus lisos, falta de equipamentos obrigatórios de segurança, tacógrafos sem selo do Inmetro e o não uso do cinto de segurança. Foram lavrados 203 autos de infrações e 25 boletins de ocorrência. A PRF também identificou 14 condutores sem o curso específico para exercer a função de motorista de transporte escolar, exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O chefe da seção de operações da PRF, Renato Medeiros, revelou que a irregularidade mais comum encontrada nos veículos está na condição de segurança. “Veículos com pneus lisos, o que aumenta o risco de acidentes e compromete, inclusive, a vida dos estudantes”, disse.

Desvio de finalidade

A fiscalização também flagrou 15 veículos em situação de desvio de finalidade, realizando o transporte de pacientes para serviços de saúde em meio aos alunos. A ação conjunta realizada pela PRF e MPPB aconteceu durante o desenvolvimento da operação 'Transporte Escolar Seguro' realizada no período de 7 de março a 18 de abril.

Todas as irregularidades identificadas no trabalho de fiscalização foram anotadas em relatórios pela PRF e encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente. Os documentos vão ser enviados às promotorias de Justiça que atuam nos municípios onde foram encontradas as irregularidades para que sejam adotadas as medidas de soluções para os problemas detectados.