Fiscalização de transporte escolar começa nesta segunda em João Pessoa

Começa nesta segunda-feira (8) a vistoria semestral dos 437 veículos de transporte escolar cadastrados pela Prefeitura de João Pessoa. De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), a frota transporta cerca de seis mil crianças e adolescentes por dia durante o período de aulas na capital.

Obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo, a inspeção desses transportes vai se estender até o dia 2 de fevereiro, no horário das 8h às 14h, na sede da Semob-JP, no Km 25 da BR-230, no Cristo Redentor. A previsão é de que 20 veículos sejam inspecionados por dia, de acordo com a ordem de chegada de cada prestador do serviço de transporte escolar. Confira o cronograma de inspeção.

Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, tais como faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisa e outros relativos à higiene e conforto. São checados um total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.

Ao ser aprovado, o veículo receberá um selo adesivo na cor verde, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais de alunos que antes de contratar o serviço verifiquem se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. "Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos", alerta o chefe do setor, Leonardo Albuquerque Campos.

O responsável pelo veículo que não tiver o transporte aprovado na inspeção pode ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. Porém, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Caso isso não ocorra, o permissionário fica impedido de prestar o serviço até que a irregularidade seja sanada.

Documentos

No processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor (carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, crachás do permissionário e de seus auxiliares, os de acompanhante e motorista auxiliar), bem como o certificado de curso de condutor escolar, conforme Resolução do Contran 168/2004.

Taxa

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 67,60. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,35.