Fiscalização encontra problemas de acessibilidade em agência bancária

Uma fiscalização verificou problemas de acessibilidade na agência do Banco do Brasil (BB) da Praça 1817, no Centro de João Pessoa nesta terça-feira (13). A informação foi divulgada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon/MPPB).

Conforme o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a agência não tinha contratos em braile à disposição e apresentou irregularidades na calçada, problemas no piso tátil, banheiros não adaptados e caixas com altura inadequada para cadeirantes.

Os órgãos que realizaram a fiscalização ainda estão elaborando o relatório da visita para fazer as autuações necessárias e definir multas. A assessoria do Banco do Brasil na Paraíba informou que não vai se manifestar no momento sobre as irregularidades encontradas.

Ele afirmou que a fiscalização faz parte do programa “Acessibilidade e Inclusão nas Relações de Consumo Paraibano” e vai averiguar a situação de outras agências nos próximos dias. “Esse é um projeto contínuo. O que tem que ser entendido é que a pessoa com deficiência não pode ser vista pelo ponto de vista de reabilitação somente, tem que ser vista do ponto de vista cultural, como pessoa de carne e osso, com sentimentos, que tem dignidade”, declarou o promotor.

Os órgãos que realizaram a fiscalização ainda estão elaborando o relatório da visita para fazer as autuações necessárias e definir multas. A assessoria do Banco do Brasil na Paraíba informou que não vai se manifestar no momento sobre as irregularidades encontradas.

Além de representantes e servidores do Ministério Público estadual, participaram da visita ao BB representantes do Corpo de Bombeiros; Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CAU e Crea, respectivamente); do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Paraíba (IAB-PB); das Comissões de Defesa do Consumidor e de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB); da Defensoria Pública do Estado; da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado; da Fundação Centro Integrado de Apoio às Pessoas com Deficiência (Funad); de universidades; e de entidades como o Instituto dos Cegos e a Associação das Pessoas com Deficiência e Familiares (Asdef).