Força-tarefa constata irregularidades em hospital e USF em JP

O Hospital Santa Paula e as Unidades de Saúde da Família Ilha do Bispo I e II foram fiscalizados, nesta quinta-feira (20), por uma força-tarefa composta por equipes da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde, Conselho Regional de Medicina, Corpo de Bombeiros, entre outros. De acordo com o promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa, foram encontradas irregularidades tanto no hospital quanto na unidade de saúde, em João Pessoa.

De acordo com o promotor, o Conselho Regional de Farmácia apontou a falta de climatização na farmácia do hospital e encontrou três vidros do medicamento Bromoprida vencidos desde julho, além de kit para realização de exame Ureia CE e soro de controle negativo PCR com vencimento desde 2010.

O Conselho Regional de Enfermagem apontou déficit de profissionais, falta de atendimento de enfermagem, falta de higiene nas enfermarias infantis, ausência de uma escala de enfermeiros e de Certidão de Responsabilidade Técnica. Já o Conselho de Odontologia constatou a ausência de odontólogo para serviço de beira de leito como determina portaria do Ministério da Saúde.

O Conselho Regional de Medicina indicou falta de médicos suficientes para manutenção de serviços de UTI e enfermarias em geral. O Crea constatou falta de vagas para portadores de deficiência no estacionamento, ventilação e iluminação precária em alguns ambientes e infiltrações em várias partes do prédio. O Corpo de Bombeiros constatou que algumas instalações preventivas exigidas estão atendidas em sua totalidade e são padrão.

O promotor ainda informou que no hospital o Conselho Regional de Nutrição constatou que a cozinha tem ventilação insuficiente, não tem nutricionista em tempo integral e alguns pacientes reclamaram que não recebem orientação nutricional. Já o Conselho de Psicologia verificou a ausência do registro de evolução dos pacientes de psicologia no prontuário.

O promotor João Geraldo disse que obteve informação da Diretoria do Hospital de que não se encontra em funcionamento diversas enfermarias de adultos, bem como da UTI de adulto e de quatro salas do bloco cirúrgico em função da indisponibilidade financeira para manter quadro médico que possibilite a manutenção desses serviços. “Isso ocorre em razão de dificuldades no repasse de pagamentos pelos gestores há muito tempo”, disse.

O hospital Santa Paula é conveniado com o SUS, possui 121 leitos cadastrados sendo referência em pediatria geral, cardiologia de adulto e hemodinâmica.

O G1 tentou entrar em contato com a diretoria do Hospital Santa Paula, porém não havia ninguém no local que pudesse falar em nome da unidade hospitalar. A funcionária do hospital disse que na sexta-feira (21) pela manhã os responsáveis pela direção poderiam falar sobre o assunto.

USF
O promotor constatou que estavam presentes nas Unidades de Saúde Ilha do Bispo I e II, na capital paraibana, médicos, odontólogos, técnicos de enfermagem e enfermeiros, sendo o mínimo necessário para que a unidade funcione.

Problemas estruturais foram detectados como consultórios médicos que funcionam com pequenos ventiladores, ausência de acessibilidade, banheiros sem barra, instalações elétricas precisando de manutenção, com fiação exposta, reboco caído em algumas partes do teto. Além disso, há salas comuns às duas unidades como a de marcação de exame citológico e a de vacina, onde não foi encontrada vacina contra meningite.

Na farmácia não há climatização e estão em falta os medicamentos AAS infantil (antitérmico), Metformina (antidiabético), Azitromicina e Ampicilina (antibióticos). Na geladeira de insulina não existe controle de temperatura nem termômetro, o que pode comprometer a eficácia dos medicamentos.

De acordo com o promotor, as unidades possuem dois autoclaves que esterilizam instrumentos odontológicos e de enfermagem. O Corpo de Bombeiros apontou que as unidades não possuem medidas de prevenção contra incêndio, não têm extintor, iluminação ou saída de emergência.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de João Pessoa, que informou que não foi informada pelo Ministério Público e que só pode se pronunciar oficialmente após tomar conhecimento.