Força-tarefa vai coibir venda ilegal de fogos

Se antecipando ao início dos festejos juninos, o Corpo de Bombeiros de Campina Grande montou uma força-tarefa para coibir a venda irregular de fogos de artifício que, apesar dos alertas e proibições, costuma ocorrer com bastante frequência nessa época do ano. O planejamento desse trabalho conjunto entre Bombeiros, polícias Militar e Civil, Exército, Prefeitura Municipal e Defesa Civil foi definido ontem, durante reunião realizada na sede do 2º Batalhão de Bombeiros Militares (BBM).

A partir desse trabalho integrado serão realizadas operações de fiscalização para coibir o comércio de produtos e a instalação irregular de barracas e bancas que colocam em risco a vida das pessoas pelo armazenamento ilegal dos produtos explosivos.

Além desse trabalho preventivo, será enviado para a Promotoria do Consumidor no Ministério Público uma solicitação para que o órgão possa recomendar que ao longo dessas operações os materiais irregulares apreendidos sejam incinerados imediatamente. Outra mudança que em breve poderá mudar o comércio de fogos no município é a retirada das barracas localizadas no bairro do Dinamérica. De acordo com o que foi debatido na reunião, o local é impróprio para o comércio e a área deverá ser desocupada.

Segundo explicou o capitão Antônio Ramalho, do 2º BBM, não há nenhum local em Campina Grande que comercialize fogos de artifício que atenda às recomendações de segurança necessárias para que as vendas aconteçam na legalidade.

“Nós não podemos mais correr o risco de fechar os olhos para esse comércio e acabar acontecendo um acidente. Para que uma barraca seja aberta ela precisa ser construída com alvenaria, numa área de 100 metros quadrados, com 8 metros de distância de uma para a outra, e ainda com 15 metros longe da via pública. Isso não acontece em lugar algum aqui na cidade, e é por isso que precisamos combater essa irregularidade”, disse.

Para que essas recomendações de segurança sejam atendidas, a Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), já notificou todos os comerciantes que estão instalados no Dinamérica para que eles saiam da área antes que haja uma determinação da Justiça através de uma ação de despejo. Foi o que explicou Lisandro Navarro, diretor de Fiscalização da Sesuma, que confirmou que a qualquer momento a administração poderá obrigar que a área seja desocupada.

“Não é responsabilidade da prefeitura encontrar ponto comercial para qualquer empresário. Ele é quem deve se adequar às leis de segurança para que seu ponto comercial esteja dentro da legalidade. Nós já notificamos todos os comerciantes de fogos e eles agora precisam se adequar a essa realidade. Na medida que o tempo for passando e eles não saiam, pode haver alguma determinação judicial”, confirmou Lisandro Navarro.