Polícia está autorizada a fechar bares e restaurantes na Paraíba

Uma nota conjunta do governo da Paraíba com o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal e o Ministério Público do Trabalho foi divulgada nesta nesta terça-feira (24) para alertar sobre a necessidade do isolamento social obrigatório devido ao risco de proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a nota, as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.

De acordo com a nota, os donos dos estabelecimentos que descumprirem as medidas contidas nos decretos governamentais podem ser penalizados nos termos da lei.

A população também é orientada, na nota, a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo. “Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida”, ressalta a nota.

Videoconferência

Para reforçar as orientações, o governador João Azevêdo promoverá videoconferências com orientações sobre os cuidados que os setores de bares, restaurantes que estão trabalhando com delivery e setores de meios de hospedagem devem tomar na prevenção do contágio e disseminação do novo coronavírus.

Os debates on-line serão realizados nesta quarta-feira (25) e será transmitido no canal da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) no YouTube. As videoconferências serão realizadas em duas etapas: das 10h às 11h para os empresários de bares e restaurantes; e das 11h às 12h para os setores de hospedagem.

Confira o texto na íntegra:

COMUNICADO

ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO

Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.

Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.

Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.

Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.

Ministério Público da Paraíba - MPPB

Ministério Público do Trabalho -MPT

Ministério Público Federal – MPF

Governo do Estado da Paraíba