Fórum sobre corrupção começa nesta quarta-feira em João Pessoa

Começa nesta quarta-feira (20), às 19h, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB). O evento, que será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e marca os 10 anos de existência do fórum, contará com a presença de representantes de quinze entidades nacionais que atuam com os mesmos objetivos de combater a corrupção.

Hoje, a abertura do seminário terá uma palestra do procurador da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega. Ele vai falar sobre “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção”. Já o conselheiro do TCE, André Carlo Torres, encerra as apresentações com o tema “Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba”. Logo em seguida haverá um debate sobre os assuntos abordados.

Na manhã do dia 21 os trabalhos prosseguem com uma palestra sobre “Lei Anticorrupção”, a ser ministrada por Patrícia Souto Audi, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, seguindo com oficinas, workshop, minicursos e reuniões técnicas dos órgãos de controle (Focco-PB, Focco-PE, Focco-AL e Enccla).

À tarde, com início previsto para as 14h, os participantes assistem a palestra da diretora executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, que discorrerá sobre o tema “Qualidade da Aplicação dos Recursos Públicos”. As atividades continuam com reuniões técnicas sobre a Lei Anticorrupção, envolvendo as participações do Focco-GO e Focco-SP.

A Rede de Controle do Mato Grosso do Sul abordará os controles internos, enquanto que a Rede de Controle do Mato Grosso levará experiências em obras públicas. Defesa Civil e Cidadania serão temas levantados pela Rede de Controle do Rio de Janeiro e Marcco (RN), respectivamente.

Durante a programação haverá discussões técnicas direcionadas especificamente aos órgãos de controle, oficinas, minicursos e apresentação de experiências sobre práticas de transparência. Na oportunidade será lançado um selo comemorativo. A ideia, de acordo com o conselheiro André Carlo, é conquistar o engajamento dos cidadãos nas ações de combate à corrupção.

Último dia
O vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Eduardo Ramalho Rabenhorst, inicia o terceiro dia do evento com uma palestra sobre “Democracia e Corrupção”. Seguem as oficinas, workshop e minicursos, além de reunião técnica entre os órgãos de controle. Haverá uma palestra do Secretário Geral do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que falará sobre “O TCU e a Rede de Controle”.

O último palestrante será o doutorando e professor da Unifal-MG Antônio Carlos Ribeiro, que abordará o assunto “Temas, debates e desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção (Focco) em três Estados do Nordeste”. A programação encerra com discussão sobre propostas do Seminário para uma maior interação nacional.