Gerente nega deficiência do sistema

Mesmo admitindo que a Previdência gasta mais do que arrecada, José Antonio Cavalcanti assegura que o sistema não é deficitário.

“Muita gente fala que a Previdência, um dia, vai quebrar. Mas isso não procede. O que puxa o déficit para Previdência é a concessão de benefícios à população rural. Mas a arrecadação da área urbana é superavitária, ou seja, conseguimos fazer os pagamentos sem buscar recursos excedentes da União. Os recursos são depositados em um mesmo caixa. Por isso, a arrecadação urbana também é usada nos pagamentos da rural”, acrescenta.

Outro motivo que garante a segurança financeira da Previdência é relação que ela mantém com outras áreas consideradas essenciais pelo governo federal. “Existe um tripé, formado pela Previdência, Saúde e Assistência Social. Os gastos da Previdência são altos porque ela é a maior responsável por manter os serviços da Seguridade Social. No entanto, as demais áreas são superavitárias e garantem a segurança do sistema”, detalha.

Apesar das declarações do gerente do INSS, o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) teme que ocorram problemas a longo prazo com a Previdência Social.

De acordo com o superintendente do órgão, Mauro Nunes, a queda nos repasses do FPM foi causada pela redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que compõe a receita desse fundo.

“A crise mundial está atingindo muitas nações, e o Brasil não está livre disso. Aqui, o governo resolveu reduzir o IPI dos automóveis, do material de construção e até de eletrodomésticos. Como consequência, houve queda na arrecadação e queda também nos repasses aos Estados e municípios. Só a Paraíba já perdeu cerca de R$ 260 milhões este ano. Tudo isso fez essas localidades ficarem mais dependentes do INSS e de programas sociais, como o Bolsa Família”, analisou.

Segundo a Gerência Regional do INSS em João Pessoa, 635.503 pessoas são beneficiadas atualmente pelos pagamentos do INSS na Paraíba. No mês passado, o Instituto pagou o montante de R$ 395.615.281,14 a esses habitantes.