Governo é contra desativação do presídio do Roger e prepara projeto

Da Redação
Com Assessorias

Após o Conselho Nacional de Justiça recomendar a desativação da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, o secretário de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, elaborou um projeto para impedir a desativação.

O CNJ recomendou a desativação por constatar a falta de condições mínimas para o aprisionamento dos 900 detentos. Segundo dados da Secretaria a capacidade da unidade é de apenas 480 presos.

Para amenizar a superlotação na unidade prisional, o secretário está propondo o reordenamento de locação dos presos para outras unidades. O secretário também adiantou que estão sendo elaborados projetos para para manutenção das penitenciárias, com soluções dos problemas de infraestrutura.

Há longo prazo, estão sendo preparados projetos de construção de presídios e a implantação de pulseiras eletrônicas nos detentos da Paraíba.

O secretário José Alves Formiga informou ainda que está com reunião marcada para a próxima semana com juízes de execução penal, Ministério Público e conselho penitenciário para discutir a administração penitenciária estadual.

Mutirão

Na última quarta-feira (12), aconteceu o mutirão carcerário que teve a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Márcio André Keppler Fraga, o desembargador corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o promotor das execuções penais de João Pessoa, Leonardo Pinto.

Irregularidades

O mutirão constatou no Pavilhão 4 do presídio, o chão do corredor forrado por restos de comida e com uma garnde concentração de moscas. Dentro das celas 23, 28, 30 as pessoas dividiam o espaço criado para abrigar 12 pessoas, no máximo.

Constatação

Durante uma inspeção surpresa, em dezembro passado, os integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC) verificaram itens referentes à lotação do presídio e segurança, estrutura da penitenciária, saúde, alimentação, educação e trabalho, além de ouvirem denúncias de presos.