Governo Federal cancela registro de quase 300 pescadores da PB

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cancelou a licença de 297 pescadores paraibanos profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.

O Ministério justificou que as licenças foram canceladas com base em dois incisos da Instrução Normativa MPA nº 6. Os cancelamentos foram justificados por pedidos dos interessados e por casos de morte dos profissionais que tinham a licença.

Também foram canceladas licenças do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul

A lista completa com os nomes dos pescadores, por estado, com a especificação do motivo do cancelamento pode ser consultada no DOU.