Governo Federal decreta desapropriação de mais três fazendas na PB

Da Redação
Com assessoria do Incra

O Governo Federal decretou a desapropriação de mais três fazendas na Paraíba. Em decreto assinado nesta segunda-feira (8), Lula autorizou a desapropriação dos imóveis Saco, Angélicas e Malhada da Areia/Matumbo para o assentamento de 50 famílias.

Em um outro decreto, assinado na última quinta-feira (4), foram autorizadas as desapropriações das fazendas Tambauzinho, Monconha, Cabeça do Boi/Serrotes Verdes/Farinha Velha e Gerimum para o assentamento de outras 120 famílias de trabalhadores rurais sem terra da Paraíba.

Segundo o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Frei Anastácio, das sete fazendas desapropriadas, a mais conflituosa era Tambauzinho, em Santa Rita, na Zona da Mata. Ele relata que lá foram realizados quatro despejos e alguns posseiros chegaram a ter casas queimadas, plantações destruídas e ameaças constantes de capangas. A fazenda Tambauzinho tem 124 hectares e vai abrigar 29 famílias – muitas delas já moram na terra há mais de 50 anos.

A próxima ação do Incra é a realização do levantamento de tudo o que existe nas fazendas, a exemplo de casas, açudes e poços, para ser avaliado o valor da indenização que será paga aos proprietários.

Com a publicação dos dois decretos presidenciais, a Superintendência Regional do Incra/PB fica autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação de sete novos Projetos de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (como pro exemplo, margens de rio e cumes de morros).