Governo manda notificar sarampo, dengue e violência sexual

Da Redação
Com Ministério da Saúde

Estados e municípios devem, a partir desta quarta-feira (26), notificar ao Ministério da Saúde, em até 24 horas, os casos graves e as mortes suspeitas por dengue; violência doméstica e sexual; sarampo e rubéola. É o que estabelece a portaria 104, publicada no Diário Oficial da União, oficializando decisão anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na semana passada.

Os casos de dengue seguem o fluxo rotineiro de notificação semanal. Porém, os casos graves, os óbitos e os casos produzidos pelo sorotipo DENV 4 necessitam um melhor acompanhamento, o que justifica a sua inclusão entre as doenças de notificação imediata.

Essa medida possibilitará a identificação precoce de introdução de novo sorotipo e de alterações no comportamento epidemiológico da dengue, com a adoção imediata das medidas necessárias, por parte do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Com a inclusão na Portaria, será possível identificar, de maneira precoce, alterações na letalidade da dengue, permitindo uma melhor investigação epidemiológica e a adoção de mudanças na rede assistencial para evitar novas mortes.

Todas as unidades de saúde da rede pública ou privada devem informar casos graves e mortes suspeitas por dengue às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que repassam os dados ao Ministério da Saúde. A notificação imediata pode ser feita por telefone, e-mail ou diretamente no site da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, de acordo com instrumentos e fluxos já amplamente utilizados no Sistema Único de Saúde. A regra vale, inclusive, para casos ocorridos em fins de semana e feriados.

Combate à dengue na Paraíba

A Paraíba está entre os 16 estados brasileiros apontados pelo Ministério da Saúde como aqueles que têm risco muito alto de ter surto de dengue. Além da Paraíba, constam na lista divulgada na quinta (19) Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Ações estão sendo organizadas, periodicamente, pelos órgão de vigilância da saúde no Estado, a exemplo do projeto Atitude Verão, que diariamente leva à população informações de como combater a doença.

Violências

Nesta revisão, também foi realizada uma adequação da Portaria à nova legislação brasileira, tornando as “Violências Doméstica, Sexual e/ou outras Violências” de notificação universal, por toda a rede de assistência à saúde, e não apenas por unidades sentinelas, como anteriormente.

A notificação compulsória pelos serviços de saúde de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas já está prevista na Legislação. Com isso, a maioria das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde já estava em processo de expansão para outras unidades de saúde além das sentinelas, incluindo para as Unidades de Saúde da Família e outros serviços de saúde.

Sarampo e Rubéola

Devido a ocorrência de casos importados de sarampo em 2010 e a ampla vacinação realizada contra rubéola em 2008, o Ministério também incluiu todo caso de sarampo e rubéola como de notificação imediata, independentemente de ter história de viagem ou vínculo com viajante internacional. Esta medida foi adotada para detectar casos suspeitos de forma oportuna para adoção de medidas de controle em tempo hábil.

No ano de 2010, foi incorporada no calendário básico de vacinação a vacina pneumocócica 10 valente. Diante disso, faz-se necessário o estabelecimento de medidas de monitoramento do comportamento das pneumonias no país, que passam a ser notificadas em unidades sentinelas que integram essa rede de vigilância específica.

A nova portaria passa a ter 45 eventos de notificação obrigatória, com fluxos e periodicidades distintos, de acordo com a situação epidemiológica de cada um.

Todos os casos notificados são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A nova lista de doenças de notificação compulsória e imediata está em consonância com o novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011.