VIDA URBANA
Governo passará a cobrar pelo uso da água de rios e açudes
Serão cobrados consumidores que utilizem mais de 350 mil metros cúbicos por ano de água bruta. Cobrança pode começar ainda no primeiro semestre.
Publicado em 30/01/2015 às 14:05
Consumidores que utilizem mais de 350 mil metros cúbicos por ano de água bruta - ou seja, água não tratada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), proveniente de mananciais, açudes, rios, etc. - serão cobrados a partir deste ano. A medida visa reduzir o consumo da água bruta em face da crise hídrica que acomete boa parte do país.
Os valores cobrados pelo metro cúbico irão variar de acordo com o uso dos recursos hídricos: irrigantes e agropecuários vão pagar R$ 0,003; piscicultores e carcinicultores, R$ 0,005; abastecimento público, uso no setor do comércio, indústria e para lançamento de efluentes, R$ 0,012.
"A cobrança vai ser um elemento que também vai ajudar na economia, tão importante nesta época de estiagem", afirmou o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, João Azevedo. "Com a instalação de hidrômetros os grandes irrigantes vão saber exatamente quanto estão gastando e isso vai contribuir para diminuir o desperdício", declarou.
A quantidade mínima para a cobrança também irá variar de acordo com a localização dos consumidores. Para os usuários localizados na bacia do Rio Paraíba, bacia do Litoral Norte e onde não existem comitês a cobrança vai ser implantada para quem consome acima de 350 mil metros cúbicos por ano; já para os localizados na bacia do Litoral Sul, para quem consome acima de 1.500.000 metros cúbicos por ano.
Cobrança no primeiro trimestre
De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, a agência está concluindo as ações necessárias para iniciar a cobrança, que pode ser implantada ainda no primeiro trimestre. "Essa cobrança já acontece em mais de 20 bacias hidrográficas no Brasil, inclusive aqui no Nordeste, no Ceará", destacou.
A cobrança pelo uso da água bruta também será tema de debate na primeira reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul que será realizada na próxima terça-feira (3) no auditório do DER, em João Pessoa.
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