Governo publica decreto oficializando reajuste do Bolsa Família anunciado em abril

Anunciado pelo presidente Michel Temer em pronunciamento às vésperas do Dia do Trabalhador, o reajuste do Bolsa Família foi oficializado nesta sexta-feira (1º). O decreto autorizando o aumento de 5,67% foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor no mês de julho. Na Paraíba, mais de 500 mil famílias estão cadastradas no programa.

De acordo com o texto do decreto, o programa passar a atender as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar per capita de até R$ 178,00 e R$ 89,00, respectivamente. Atualmente, os valores são de R$ 170,00 e R$ 85,00 .

As famílias que se encontram em situação de extrema pobreza passam a receber um benefício básico de R$ 89,00, um a aumento de R$ 4,00 em comparação ao que é pago atualmente. A este valor é acrescido um benefício variável de R$ 41,00 por beneficiário, até o limite de R$ 205,00 por família, que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos. Esse benefício é válido para situações de pobreza.

No caso de famílias com adolescentes de 16 a 17 anos de idade matriculados na escola, o benefício variável passará de R$ 46 para R$ 48 por beneficiário, até o limite de R$ 96 por família. Atualmente, o limite familiar é de R$ 92.