Governo quer fazer novas unidades

A gestão Estadual espera firmar convênio com o governo Federal até o fim do ano para a construção de duas novas unidades prisionais (uma para o público masculino e a outra para o feminino), com 300 vagas cada.

Foi o que afirmou o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Washington França, ao detalhar que a gestão Federal lançou um pacote de investimentos orçado em um bilhão, para todo o Brasil, e a Paraíba pode ser beneficiada com 20 milhões.

“O nosso projeto já está sob análise do governo Federal e ele vem no sentido de amenizar o problema de superlotação nos presídios (que não é exclusivo da Paraíba) e proporcionar o fechamento gradativo do Róger”, comentou o secretário, referindo-se à recomendação do Conselho Nacional de Justiça sobre a desativação da unidade.

“Uma Penitenciária como essa não é fechada em um estalar de dedos. Segundo cálculo do governo Federal, o repasse no tocante ao valor de construção dos presídios é de R$ 30 mil por cada vaga. Então, construir uma unidade para abrigar 1.200 presos (contingente recluso no Roger) custaria R$ 36 milhões”, justificou Washington França.

Com relação às denúncias feitas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) sobre a insalubridade e falta de estrutura dos presídios, o secretário disse que não tinha conhecimento delas. “O CEDH tornou o relatório de inspeção público nos meios de comunicação, mas não me recordo deles terem me encaminhado nenhuma denúncia nesse sentido”, afirmou.

O secretário disse, ainda, que “eu ingressei na pasta em cinco meses e tão logo tomei conhecimento da existência de ambientes do tipo 'chapão' (celas de castigo), determinei que ele fosse 'retirado'. Não me consta que na Penitenciária Maria Júlia Maranhão ainda se tenha essa cela”.