Governo suspende a venda de 33 marcas de azeite de oliva adulterados; veja lista

O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de 33 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo). O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

Segundo o governo, o processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas (veja como funciona a fiscalização). O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.

Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço.

O Ministério da Agricultura afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o governo passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

Procedência

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.

O que é um azeite fraudado?

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções". Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, ele pode pedir o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:

• Aldeia da Serra
• Barcelona
• Casa Medeiros
• Casalberto
• Conde de Torres
• Dom Gamiero
• Donana
• Flor de Espanha
• Galo de Barcelos
• Imperador
• La Valenciana
• Lisboa
• Malaguenza
• Olivaz
• Oliveiras do Conde
• Olivenza
• One
• Paschoeto
• Porto Real
• Porto Valencia
• Pramesa
• Quinta da Boa Vista
• Rioliva
• San Domingos
• Serra das Oliveiras
• Serra de Montejunto
• Temperatta
• Torezani
• Tradição
• Tradição Brasileira
• Três Pastores
• Vale do Madero
• Vale Fértil