Grupo é acusado de fraudar habilitações

Policiais civis da Paraíba, em parceira com a polícia do Rio Grande do Norte, prenderam no início da tarde de ontem cinco paraibanos acusados de envolvimento em um esquema que fraudava a emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

A prisão dos acusados ocorreu no Detran de Natal. Eles foram encaminhados para a Delegacia de Defraudações da capital Potiguar, onde foram autuados por corrupção, formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica. Além das pessoas presas, existe a suspeita de que funcionários dos Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dos dois Estados também possam estar envolvidos no esquema de corrupção.

As investigações do esquema tiveram início há cerca de quatro meses, e foram conduzidas pela corregedoria do Detran-PB.

Além de Dequivan Freire da Costa, que atuava no esquema, também foram presos Carlos Antônio da Silva, José Bento Barbosa da Silva, Marcondes Sabino da Silva e Romário Mendes de Sousa Camelo, que são acusados de tentar comprar o documento.

Um dos presos é natural de Campina Grande e os outros quatro, do município de Sapé. Conforme as investigações, um deles, Carlos Antônio, é analfabeto e, por isso, não poderia, em hipótese nenhuma, ter carteira de habilitação. Já o paraibano Romário Mendes teria vindo do Rio de Janeiro para solicitar o documento. Com eles, foram apreendidos celulares, protocolos de processos para emissão da CNH e uma quantia em dinheiro estimada em R$ 7 mil. Em um desses celulares apreendidos foram encontrados vários números de CPFs, além de diversas informações do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Leonardo Souto Maior, Dequivan atuava como “piabeiro”, espécie de intermediário, que exercia ilegalmente a função de despachante, já que não era credenciado para a função. Ele seria responsável por aliciar pessoas prometendo entregar os documentos sem que as pessoas fizessem as devidas provas legais. As investigações apontam que o grupo atuava nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sapé.

“O processo para emissão da carteira era aberto na Paraíba e, depois, eles conseguiam transferir para outros locais onde consideravam que era mais fácil ser aprovado. Com base na etapa em que o candidato estava, eles escolhiam onde era mais fácil ser aprovado e transferiam o processo para esse local”, pontuou Leonardo.

Ainda segundo ele, a maior parte dos processos estava sendo transferida da Paraíba para o Rio Grande do Norte, mediante o uso de documentos falsos para comprovação de residência. A extensão do esquema para outros Estados também está sendo apurada. Sobre a participação de servidores públicos dos Detrans da Paraíba e do Rio Grande do Norte no esquema, o corregedor não quis dar detalhes das investigações, mas disse que ela será apurada no momento oportuno.

“Todos esses dados serão minimamente detalhados através de investigações complementares e, caso seja confirmada a participação no esquema, os documentos serão cassados e as pessoas envolvidas deverão ser processadas. Nós também estamos investigando a possibilidade de conivência de funcionários dos Detrans da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que também podem ser penalizados se as informações forem confirmadas”, pontuou. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o Detran do Rio Grande do Norte, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto.