Homem é inocentado de crime de estupro contra a filha após mais de um ano preso

Um homem que passou quase dois anos preso, acusado de ter estuprado a filha, de 9 meses, conseguiu provar a inocência e foi posto em liberdade. O caso aconteceu em 2019, na cidade de Soledade. Francisco Fagner Lucena deixou a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, na terça-feira (15), e, em entrevista à TV Cabo Branco clamou por Justiça. "Quero que as autoridades descubram quem fez isso com a minha filha", cobrou.

De acordo com o advogado Felipe André Honorato Nóbrega, que faz a defesa de Francisco Fagner, o exame de DNA foi fundamental para inocentá-lo. O material genético coletado nas partes íntimas da criança não foi compatível com o do pai, o que comprovou que ele não estuprou o bebê. A criança morreu em decorrência dos abusos.

A mãe do bebê, Ana Graciele Nascimento, permanece presa no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, e foi condenada a 17 anos por estupro de vulnerável.

Na decisão, o juiz Philipe Guimarães Padilha Vilar entendeu que "as provas apontam de maneira sólida que Ana Graciele cometeu a infração penal de estupro de vulnerável com resultado morte que lhe é atribuída, na medida de sua culpabilidade, sendo certo que sua omissão foi penalmente relevante para a existência do crime, porquanto na qualidade de mãe da ofendida possuía o dever legal de cuidado, proteção ou vigilância".

Entenda o caso

A criança morreu após ser levada para o Hospital de Soledade, em maio do ano passado. O médico que atendeu a criança procurou a Delegacia de Polícia Civil de Esperança e prestou um Boletim de Ocorrência informando que a criança havia dado entrada na unidade de saúde com 40 graus de febre e morreu após uma crise convulsiva. Após constatar que a criança havia morrido, o médico analisou o corpo do bebê e percebeu lesões que poderiam indicar um estupro.

A mãe da criança informou ao médico que havia levado a filha a Campina Grande para realizar exames pois a filha de 9 meses tinha paralisia cerebral. Na volta para São José do Sabugi, onde mora, ela parou na cidade de Soledade para jantar em um restaurante, quando a criança teve crises convulsivas e foi levada para o hospital.

Horas após a confirmação do laudo, Ana Graciele do Nascimento Lucena e Francisco Fagner de Lucena, pais da bebê que morreu após sofrer um estupro, foram conduzidos à Delegacia de Soledade para prestar depoimento e terminaram presos.