Homem é solto sete anos após ter sido inocentado em julgamento

Imagine você ser preso, julgado e inocentado, mas mesmo assim, ainda permanecer por 7 anos, 2 meses e 24 dias no presídio por causa de um erro no processo? Poderia ser um filme, mas é a história real da vida de Eridan Constantino e aconteceu em João Pessoa. Ele deixou a Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB 1, na manhã desta sexta-feira (31), após conseguir um novo alvará de soltura.

Ao JORNAL DA PARAÍBA, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que entrou em contato com a Vara de Condenação que julgou o caso, para obter mais informações, mas não houve retorno até a última atualização desta notícia.

OPINIÂO: E agora, quem ‘pagará’ pelos 7 anos de prisão de Eridan Constantino? Alguém precisa responder isso

Mas, um detalhe fez com que Eridan permanecesse durante todos esses anos no presídio, mesmo sendo considerado inocente. O documento com o conteúdo do julgamento, e a sua absolvição, não foi encaminhado à Vara das Execuções Penais.

De acordo com o advogado Joallyson Resende, a Defensoria Pública da Paraíba era responsável pelo acompanhamento do caso à época. Ele afirmou que o órgão entrou com o pedido de soltura, que foi aceito pela Justiça, por causa da fragilidade na prova do crime.

Thiago Melo, que também fez a defesa de Eridan para sua saída do PB 1, disse que acredita ter havido uma falha de comunicação entre varas e o próprio Tribunal de Justiça. “Quando ocorre uma absolvição ou até mudança de pena, essa notificação é feita automaticamente. Infelizmente, no caso de Eridan, essa comunicação não ocorreu para que ele pudesse ser solto”, falou.

No momento em que Eridan estava sendo solto, uma pessoa estava com os olhares bem atentos ao portão do presídio PB 1: a sua mãe, Maria da Penha Constantino. Emocionada, a dona de casa não queria parar de abraçar e beijar o filho por um segundo sequer, momento que ela aguardou ansiosamente até esta sexta.

“Passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje eu estou em posse de vitória, porque deus fez com que aparecessem anjos para descobrir esse erro que aconteceu, para ter mantido meu filho preso esse tempo todinho e a familia sofrendo. Não consigo nem explicar minha felicidade. Ele preso e sendo inocente”, disse.

O advogado Thiago Melo afirmou que já está providenciando uma ação de indenização, para buscar a reparação do erro, segundo ele grotesco, cometido pela Justiça paraibana.

Sobre o caso, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu nota, esclarecendo que Eridan Constantino Monteiro foi assistido por um defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. O órgão afirmou que insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Ainda segundo a Defensoria, qualquer alegação de ocorrência de falhas ou irregularidades serão apuradas com rigor.