Hospitais da PB negam atendimento a pacientes de fora

Hospitais paraibanos estão negando o atendimento a pacientes que moram em outros Estados, apesar dessas pessoas portarem o Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento foi criado pelo governo federal para garantir ao cidadão o direito à assistência médica em qualquer parte do país, independente da região onde ele resida. No entanto, o sistema que permite essa utilização em nível nacional ainda não está em vigor, porque as prefeituras não concluíram o cadastro da população. A previsão é que o processo só funcione a partir de 2014.

Enquanto o cartão nacional do SUS não começa a ser usado, pacientes enfrentam transtornos na hora de buscar assistência médica em outros Estados. Em João Pessoa, os que vêm em busca de tratamento contra o câncer só são atendidos quando transferem o cartão, de sua cidade de origem, para a capital paraibana.

A dona de casa Maria José Alves, 50 anos, veio de Rondônia para realizar tratamento no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, referência no atendimento a portadores de câncer. Ela possui o Cartão Nacional do SUS. Apesar disso, foi obrigada a procurar a Secretaria de Saúde de João Pessoa para alterar os dados cadastrais.

“Foi preciso mudar o domicílio. Os funcionários exigiram que a gente apresentasse comprovantes de residência, em João Pessoa. Para minha tia, foi fácil, porque ela tem parentes aqui.

Mas imagine o que acontece com quem não tem família na cidade?”, questiona a enfermeira Ana Paula Dantas, sobrinha de Maria Alves.

Em abril do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria regulamentando o uso do cartão do SUS e fixou prazo de um ano para que as prefeituras municipais adotem os procedimentos necessários para emitir e cadastrar as informações dos usuários ao banco de dados nacional, do Ministério da Saúde. Com isso, os pacientes de uma localidade poderão ser atendidos em qualquer lugar, usando o mesmo cartão.

A responsabilidade de cadastrar e emitir o documento à população é das prefeituras e dos Estados. O Ministério da Saúde explica que o cadastro nacional permite a identificação mais rápida dos pacientes, já que o cartão tem dados pessoais e o número nacional de identificação do usuário, que poderá ser anotado nos prontuários de qualquer unidade de saúde do país.

A partir dessa anotação, os dados são encaminhados ao governo federal, que paga pelo procedimento médico prestado.

“Com o cartão do SUS, o governo paga ao Estado que fez o atendimento e não ao Estado em que o paciente mora”, explica a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

O diretor do Hospital Napoleão Laureano, João Simões, confirmou que tanto no Laureano quanto nos outros hospitais públicos o atendimento a pacientes vindos de outro Estado só é possível com uma segunda via do cartão do SUS que conste o endereço do Estado onde o paciente esteja buscando o atendimento.