Ibama aplica multa de R$ 221.500 em aterros sanitários da PB

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou R$ 221.500 em multas nesta segunda (23) e terça-feira (24), durante fiscalizações de aterros sanitários em João Pessoa e Campina Grande, devido a irregularidades no cadastro técnico e riscos ambientais.

O aterro de João Pessoa foi notificado e recebeu dois autos de infração pela ausência de informações corretas no cadastro técnico federal, além do despejo de resíduos em local não autorizado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O valor total das multas foi de R$ 160.750.

Procurada pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, a administração do aterro não foi encontrada.

No local, que atende a Região Metropolitana da capital, também foram observados catadores trabalhando em situações insalubres. Foi flagrada a chegada de um caminhão, que traz dos supermercados alimentos que não servem mais para o consumo e depositam no aterro. Os trabalhadores retiram tudo que podem aproveitar e levam para a mesa de casa ou cozinham no próprio aterro.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba informou que, embora não tenha recebido nenhuma denúncia de situações irregulares, instaurou um procedimento para investigar o caso, com base nas informações de uma reportagem feita pela TV Cabo Branco.

De acordo com o Ibama, a empresa responsável pelo aterro de Campina Grande, localizado no Sítio Logradouro, foi autuada por fornecer informações enganosas no cadastro técnico, como também foi notificada para comprovar o “cumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental”, em um prazo de dez dias. O valor da multa foi de R$ 60.750.

O engenheiro e responsável técnico pelo aterro, João de Azevedo Freire, afirmou a Ecosolo vai recorrer do valor da multa. No entanto, conforme informou, “a multa não se deveu à operação incorreta do aterro, mas meramente a uma questão burocrática”. O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Campina Grande, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo o chefe da divisão técnica do instituto, Geandro Guerreiro, a ação foi realizada de forma coordenada em todo o país, nas grandes cidades de cada estado. Conforme afirmou, o município de Patos, no Sertão paraibano, também tem um aterro que não foi fiscalizado, por já ter sido autuado pela Sudema e por haver uma sentença judicial determinando que a Prefeitura regularize a situação.

O chefe da divisão técnica também destacou que, apesar das irregularidades encontradas, considera a situação do estado como positiva, uma vez que a maioria dos municípios está em processo de regularização.