Identificar é o primeiro passo para combater o assédio moral, alerta juiz do TRT

Identificar é o primeiro passo para combater um assédio moral no ambiente de trabalho. A conclusão é do juiz do Trabalho Otávio Amaral Calvet, do TRT do Rio de Janeiro (1ª Região), que foi um dos palestrantes da III Jornada de Formação Continuada do TRT da Paraíba nesta quinta-feira (8). O magistrado é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC).

O evento, que está sendo promovido pela Escola Judicial, está acontecendo desde a última quarta-feira (7) no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. Otávio Calvet falou para um público formado por magistrados e servidores do TRT, com o tema “Assédio moral. Análise dos elementos que caracterizam o assédio moral nas relações trabalhistas”.

Segundo ele, o assédio moral é uma prática que se divide algumas formas: a vertical ascendente, quando é praticada pelo superior hierárquico no seu subordinado com cobranças abusivas; a horizontal descendente, quando a equipe percebe que a chefia é o elo fraco da corrente e inicia o assédio, e a ambiental, cuja intenção é minar a vítima com a finalidade de provocar estresse por terror psicológico.

“Para que o assédio se configure é necessário que haja frequência e duração dos ataques, porque quando é um caso isolado, aí é dano moral”, disse o magistrado, revelando que a intenção é sempre causar dano na vítima. Otávio Calvet grifou alguns exemplos claros de assédio, como as práticas agressivas entre as partes, o rompimento dos laços e o comprometimento da saúde.

Mundo do trabalho

Brasil: para onde vai o mundo do trabalho após o desmoronamento dos direitos sociais e do trabalho? o questionamento foi o tema da palestra da professora Isabela Fadul de Oliveira, que é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Economia do Trabalho. A palestra foi dividida em subtemas e a ministrante falou sobre as reformas em curso no país; o direito do trabalho em xeque e o papel dos operadores do direito.

Segundo Isabela Oliveira, a legislação do trabalho no Brasil foi fortemente alterada, mas teve um papel importante no processo de industrialização do país. “É um conjunto de leis, que neste momento s reformula a partir de alguns princípios do Direito do Trabalho”, disse.

Ela falou ainda sobre a Constituição de 1988, que deu identidade aos trabalhadores brasileiros e a flexibilização do trabalho na década de 90, com a desestruturação do mercado de trabalho, aumento do desemprego. “A discussão de hoje gira em torno do novo contrato de trabalho por tempo determinado, do trabalho voluntário, banco de horas e as novas modalidades de suspensão do contrato de trabalho”.

A III Jornada será encerramento nesta sexta-feira (9) após a apresentação dos temas “Terceirização no âmbito processual; responsabilidade da administração pública na terceirização; diferença com trabalho temporário; e terceirização ilícita., efeitos e responsabilidade”, que será apresentado pelo juiz do Trabalho do TRT de São Paulo (2ª Região), que é pós-Graduado em Direito do Trabalho, e “As doenças psíquicas contemporâneas: como lidar com elas”, a ser ministrado pela psicanalista e psicóloga Clínica pela UFBA, Maria Mônica Ouro Reis Veras, que é especialista em Psicanálise pelo Núcleo de Atendimento Psicológico (NAPSI).