Inadimplência pode inviabilizar pagamento da Garantia Safra

Do Jornal da Paraíba

Cerca de 42 mil agricultores podem ser impedidos de receber o Garantia Safra por conta da inadimplência de 71 gestores municipais paraibanos. Segundo informações do Programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o pagamento do benefício pela perda de lavoura referente à safra 2008/2009, superior a R$ 41 milhões, está sendo finalizado. Contudo, os aportes municipais pagos até o momento representam apenas 67% do total, gerando um saldo devedor de quase R$ 500 mil que compromete a execução do programa.

“Quanto antes as prefeituras resolverem essas questões, mais rápido será a análise de perdas e o pagamento do benefício da safra 2009/2010, já que estamos vivendo um momento crítico por falta de chuvas, e as perdas em algumas regiões chegam a 90%”, analisa o delegado do MDA na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante.

Ele alerta para a responsabilidade dos gestores neste momento. “É preciso que as prefeituras façam um esforço para pagar os aportes municipais, pois a última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios inadimplentes”.
O benefício referente a safra 2008/2009 começou a ser pago no Estado em dezembro de 2009 e está beneficiando 75.112 agricultores familiares. Em relação à safra 2009/2010, são 82.205 agricultores aderidos em 162 municípios paraibanos.

Critérios

Tem direito ao Garantia Safra o município que aderiu ao programa e registrou perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido que se esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra, assim como a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP), que deve ter sido enviada no prazo determinado.