Incra discute implantação de assentamento nas Várzeas de Sousa

Da Ascom do Incra

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba promoveu na última quarta-feira (14), uma reunião com lideranças dos movimentos sociais do campo para discutir a implantação de um Assentamento da Reforma Agrária em 1.007 hectares do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), no sertão paraibano.

Participaram da reunião, realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Pombal, o superintendente regional do Incra-PB, Marcos Faro, o chefe do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento da Divisão de Obtenção de Terras, Dorival Fernandes, e o engenheiro agrônomo Gustavo de Souza, também da Divisão de Obtenção de Terras.

Coordenadores estaduais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e dos dois acampamentos de trabalhadores rurais instalados na área do projeto de irrigação assistiram a uma apresentação feita em slides sobre os detalhes da implantação do futuro assentamento. Gustavo de Souza esclareceu dúvidas das lideranças sobre questões como o sistema de drenagem do solo, a rede viária, a construção das casas e o funcionamento do Centro Gerencial do Pivas.

Em seguida, Marcos Faro e Dorival Fernandes destacaram as particularidades do futuro assentamento por estar localizado dentro de um projeto de irrigação e falaram sobre as características que devem ter os trabalhadores que lá serão assentados.

As lideranças, apesar de pertencerem a movimentos sociais distintos, garantiram que irão dirigir conjuntamente os destinos das 141 famílias que serão assentadas na área do Pivas cedida ao Incra-PB para a instalação do assentamento.

Histórico

A ocupação de áreas no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas) teve início em 2004 com 60 famílias de trabalhadores rurais sem terra. O número de famílias foi crescendo, bem como os números da produção de alimentos. Em 2009, as 141 famílias de trabalhadores rurais acampadas nas Várzeas de Sousa produziram 160 toneladas de alimentos mesmo na condição de acampadas, sem acesso a créditos e a qualquer infra-estrutura.

As discussões para a legalização do repasse das terras ocupadas ao Incra foram iniciadas em 2007 pela autarquia, pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Governo do Estado da Paraíba.

Após muitos avanços e retrocessos, chegou-se a um acordo e, em novembro de 2009, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou a Lei N° 8.972/2009, que autorizou o Poder Executivo a conceder o direito real de uso ao Incra das áreas referentes ao Projeto de Irrigação Várzea de Sousa, que vai sub-rogar o direito aos futuros assentados.

O Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da área de 1.007 hectares do Pivas para as 141 famílias de trabalhadores rurais que ocupam a área desde 2004, foi assinado em no dia 12 de março deste ano pelo então superintendente do Incra-PB, Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), e pelo Governador do Estado da Paraíba, José Maranhão.

O próximo encaminhamento será a liberação de recursos para a execução de infra-estrutura básica, que inclui a construção de vias de acesso, da rede elétrica, do sistema de distribuição de água e da macrodrenagem, através de licitação. Logo em seguida, ocorrerá a implantação da agrovila.

Vantagens do Pivas

Segundo Ruy Bezerra, secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) do Estado, as frutas produzidas nas Várzeas de Sousa possuem teor de açúcar superior a importantes áreas exportadoras brasileiras, a exemplo do Vale do Rio São Francisco, em Pernambuco.

A proximidade do Aeroporto de Petrolina Senador Nilo Coelho, um dos principais do Nordeste, impulsionado pela produção do Vale do Rio São Francisco, e maior exportador de frutas do Brasil, é, conforme o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado, um dos pontos fortes do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), localizado a cerca de 400 km.