Índios vão à ALPB e questionam mudanças

Com corpo pintado e cabeça coberta por cocar (uma espécie de adorno feito por penas), cerca de 500 índios realizaram manifestações ontem no Centro de João Pessoa. Eles participaram de uma sessão especial na Assembleia Legislativa. Em seguida, se concentraram em frente ao Palácio do Governo, onde tiveram um encontro com o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia.

Residentes dos municípios da Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, localizados a cerca de 80 quilômetros da capital, os indígenas vieram a João Pessoa procurar apoio para pressionar o governo federal a mudar a atual estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba.

Segundo o representante dos índios, José Cirilíaco, mais conhecido como “Capitão Potiguara”, até 2009, funcionavam no Estado duas coordenações regionais da Funai que faziam o controle de recursos federais enviados para os indígenas. No entanto, essas unidades foram desativadas em 2009 e transferidas para a cidade de Fortaleza, no Ceará. As duas coordenações regionais ficavam em João Pessoa e na Baía da Traição.

No lugar delas, a Funai instalou Coordenações Técnicas Locais (CLTs), que só têm competência para prestar assessoria técnica e não podem gerir recursos. Essas coordenações locais estão subordinadas à unidade de Fortaleza. A mudança foi determinada pelo decreto federal 7.056/2009, que reestruturou a Funai. “Isso causou muitos prejuízos para os índios paraibanos. Quando a coordenação regional funcionava na Paraíba havia mais controle sobre os rescursos federais enviados para dar apoio aos índios, em áreas essenciais como a agricultura”, lamenta José Cirilíaco.

Durante a sessão especial, ainda foram debatidos outros problemas que afetam as áreas indígenas, como o avanço do mar, que está derrubando moradias nos municípios de Baía da Traição e Marcação. Além de índios, o evento teve a presença de deputados e prefeitos das cidades atingidas.

O chefe da Coordenação da Funai em João Pessoa, Benedito Rangel, admite que a mudança foi prejudicial aos índios paraibanos. Ele explicou que a coordenação regional de Fortaleza é responsável por administrar recursos enviados a Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba.

Ele acrescentou que um representante da Funai Nacional veio a João Pessoa participar da sessão na Assembleia Legislativa e analisar a situação e reivindicações. Em seguida, fará um relatório para discutir o assunto em Brasília. “Ele vai agendar uma reunião entre representantes dos índios da Paraíba e do Ministério da Justiça com a presidência da Funai para aprofundar o estudo sobre o caso”, declarou.

Durante a sessão especial, a representante da Funai Nacional, Lúcia Alberto, destacou que as mudanças foram feitas para melhorar a assistência aos índios. No entanto, ela garantiu que o órgão está interessado em discutir o assunto para adotar as melhorias necessárias.

Após a reunião com o vice-governador Rômulo Gouveia, ficou decidido que o governo da Paraíba vai ajudar na negociação junto à Funai Nacional, para que a coordenação regional do órgão volte a funcionar no Estado. “A previsão é que a reunião entre índigenas paraibanos e governo federal ocorra entre o dia 30 de setembro a 4 de outubro. Iremos acompanhar o caso para dar o apoio necessário e mobilizar também as bancadas federais”, garantiu Rômulo Gouveia.