Inspeção do MP identifica situação precária em abrigo para idosos em Cabedelo

Dois abrigos para idosos de Cabedelo, na Grande João Pessoa, foram inspecionadas na terça-feira (15) pelo Comitê de Monitoramento e Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) coordenado pelo Ministério Público da Paraíba na terça-feira (15). Em um deles, a situação encontrada foi considerada tão precária que o Ministério Público estuda pedir a interdição do local e a transferência das pessoas que estão para outras instituições.

Das 20 pessoas encontradas no abrigo, quatro são idosos e 16 sofrem algum tipo de transtorno mental. Segundo o procurador de Justiça Valberto Lira, que coordena o comitê, a instituição não possui alvará de funcionamento da prefeitura, nem alvará da Vigilância Sanitária e certificado do Corpo de Bombeiros. “A situação dessa instituição nos deixou muito preocupados. As pessoas que lá se encontram não têm nenhuma assistência”, disse.

Lira informou que os órgãos que integram o comitê devem encaminhar até sexta-feira (18) os relatórios da inspeção ao MP. “Vamos acionar a promotoria local e pedir uma audiência pública com as secretarias e órgãos municipais envolvidos – como saúde, assistência social e Vigilância Sanitária – para o início da próxima semana. Queremos que o município assuma o controle e providencie um novo local e assistência às 16 pessoas com transtornos mentais que se encontram lá e vamos trabalhar para transferir os quatro idosos para outras Ilpis”, disse.

O procurador de Justiça explicou que, embora a instituição exista desde 1967, o Comitê só tomou conhecimento sobre ela em 2016, através de denúncia. Na ocasião, foi feita uma inspeção no local e foram expedidas recomendações para que os responsáveis regularizassem a situação e corrigissem os problemas encontrados. “Além de não terem cumprido nada do que foi recomendado, a situação piorou muito. Os quatro idosos não podem se locomover e não há cuidadores para assisti-los. As camas deles são altas e os pacientes psiquiátricos ficam abandonados no local. A única solução no momento é a interdição”, avaliou.

Comunidade Fanuel melhora condições

A outra instituição inspecionada pelo MP na terça-feira foi a Comunidade Fanuel, que é da Igreja Católica. Sobre o local, o procurador de Justiça disse que a instituição apresentou melhorias significativas desde a última inspeção, realizada há dois anos. “Os 27 idosos que são atendidos lá são bem assistidos. A Ilpi obedece aos protocolos de atendimento na área da saúde”, disse.

Calendário

O calendário 2018 de fiscalizações de Ilpis termina em novembro. Ao todo, 49 instituições de longa permanência para idosos localizadas em 25 municípios da Paraíba deverão ser inspecionadas pelo comitê, que é integrado pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia, além dos Conselhos Estaduais do Idoso e da Assistência Social e do Corpo de Bombeiros.