INSS constata irregularidades em 250 benefícios de Campina

João Paulo Medeiros, do Jornal da Paraíba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detectou irregularidades em 250 benefícios concedidos na Gerência Executiva do INSS em Campina Grande. O órgão está convocando os beneficiados a comparecer nas agências da instituição e apresentarem explicações sobre as falhas. Os números foram registrados pelo órgão durante os meses de outubro, novembro e dezembro, durante uma auditoria interna realizada pela instituição.

Os casos são muitos e são constatados todos os dias também através de fiscalizações feitas por técnicos de órgãos como o Ministério Público e Controladoria Geral da União, mas grande parte deles são referentes a benefícios como salário-maternidade, aposentadoria, e auxílio reclusão e aposentadoria rural.

Segundo a gerente substituta do INSS de Campina Grande, Heloísa Helena, os benefícios são concedidos, mas após uma análise rigorosa são detectadas falhas nas documentações e os beneficiários são convocados a comparecer no órgão. “São casos em que muitas vezes as pessoas sabem que há problemas, mas mesmo assim tentam conseguir os benefícios até mesmo com documentações falsas. Há outros casos, porém, em que há falta de informação e falhas no atendimento”, disse a gerente.

Ela explicou que devido à grande demanda de atendimentos alguns benefícios são concedidos com falhas, que depois são encontradas nas fiscalizações. “A maior parte nós identificamos através de denúncias que são feitas”, pontuou. Os beneficiários que enfrentam problemas com os benefícios são comunicados, conforme o órgão, por meio de uma carta enviada às residências. “Caso elas não sejam encontradas em casa publicamos um edital nos jornais, para que eles apresentem defesa”, observou Heloísa Helena.

As pessoas que foram beneficiadas poderão ter os benefícios suspensos, caso não apresentem defesa ou não consigam se adequar às exigências para concessão. Em alguns casos, em que as pessoas receberam o dinheiro dos benefícios, a Previdência Social convoca os beneficiados irregularmente para realizarem o ressarcimento às contas públicas, sob pena de terem os nomes enquadrados na Dívida Ativa da União. “Quem não ressarcir o dinheiro público pode ser penalizado”, alertou a gerente do órgão.

A Gerência do INSS de Campina Grande abrange agências de cidades como Cajazeiras, Monteiro, Santa Luzia, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga. Segundo o INSS, mais benefícios podem ter irregularidades, mas o órgão identifica os casos por meio de auditorias e fiscalizações realizadas em todo o país, e possíveis irregularidades podem se denunciadas ao órgão.