INSS paga auxílio-reclusão a dependentes de presidiários enquanto durar a pena

Dependentes de presidiários têm o direito de receber o auxílio-reclusão enquanto o segurado (preso) estiver recolhido à prisão. Nos últimos dois anos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concedeu 660 benefícios, que correspondem a R$ 521.204,20, em toda a Paraíba. O auxílio é válido para dependentes de quem permanecer em regime fechado ou semiaberto, ainda que não declarada a sentença condenatória, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS).

Para ter direito ao benefício, o último salário de contribuição do segurado, tomado em valor mensal, deverá ser igual ou inferior ao valor de R$ 1.089,72, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09/01/2015.

Os dados são referentes aos benefícios concedidos nos anos de 2013 e 2014, e não representam o total de auxílio-reclusão mantido, por meio do INSS. De acordo com o instituto, no ano passado foram realizados 341 pagamentos, correspondentes ao montante de R$ R$ 277.505,67, em todo o Estado, enquanto que em 2013 foram concedidos 319 auxílios, que somados totalizaram R$ 243.698,53 mil.

Conforme as estatísticas do INSS, os dois primeiros municípios de maior incidência de auxílio-reclusão são João Pessoa e Campina Grande.

No ano passado, a capital foi responsável por 108 benefícios, equivalentes a R$ 85.029. Já no ano anterior, o número de beneficiários foi um pouco menor, quando 89 receberam o pagamento no total de R$ 71.229,13.

Em Campina Grande, o auxílio foi concedido a 55 dependentes de presidiários, em 2014, que juntos chegaram ao valor de R$ 44.974,04. Em 2013, o total da quantia paga foi R$ 43.196,09 para 57 beneficiários.

Bayeux e Santa Rita, ambas na Região Metropolitana de João Pessoa, assumiram o terceiro lugar no ranking das cidades paraibanas com maior incidência de auxílio-reclusão, sendo Bayeux, em 2014, com 14 benefícios concedidos (R$ 10.867,93).

Já Santa Rita foi a terceira cidade que mais pagou o auxílio, em 2013. Foram 16 concessões no valor total de R$ 11.713.