Internos são invisíveis para sociedade e esquecidos pelas famílias

Invisíveis para a sociedade e esquecidos pelas próprias famílias, homens considerados inimputáveis perante a Justiça parecem receber o atestado de anônimos quando ultrapassam os portões do Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba (IPF-PB), o antigo Manicômio Judiciário, em João Pessoa. Negligenciados à própria sorte, muitos acabam ficando no local mesmo quando deveriam ganhar a liberdade.

Seja pela demora no julgamento dos processos ou pelo abandono da família, os internos do IPF são, de certa forma, condenados à 'prisão perpétua do esquecimento', ainda que sem as grades, em uma clara violação aos direitos humanos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), das 90 pessoas internadas na unidade, 62% delas (56 pacientes) são provisórias, que estão em tratamento ou internadas para serem submetidas a exame médico psiquiátrico. As mulheres são encaminhadas para o Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, também na capital.

Embora a superlotação não seja um problema sério na instituição, que tem capacidade para 86 internos, a situação da Paraíba não difere muito das outras unidades do país, segundo estudo feito pela professora Débora Diniz, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) – que fez o primeiro mapeamento nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do país. A pesquisa foi publicada em 2013 e a contagem em 2011.

A demora no julgamento dos processos implica em manter recluso quem deveria estar nas ruas. Segundo a lei, ao cessar a periculosidade, o que deve ser constatado por atestado médico, o paciente deve ser liberado. Mas a sentença de desinternação, internação sem processo judicial ou medida de segurança extinta não representam, necessariamente, liberdade. Quando visitou o IPF há quatro anos, a pesquisadora constatou que a unidade contava com 98 internos e pelo menos 15 deles não deveriam estar lá.

As paredes do instituto guardam lembranças amargas. No ano de 2013, um interno foi encontrado morto com sinais de asfixia. Outro paciente foi apontado como autor do homicídio. A ocorrência de crimes dentro da unidade é sinal que alguma coisa está errada. Ao serem considerados inimputáveis, os pacientes devem receber tratamento adequado de saúde e assistência social.

No mesmo ano, o Ministério Público Estadual da Paraíba denunciou um ex-diretor da instituição por assédio sexual, apropriação indébita e peculato. Segundo a denúncia, familiares do paciente reclamavam, na época, de que ele estaria com os cartões de benefícios dos internos. A suspeita era de que estava havendo desvio de benefícios. O JORNAL DA PARAÍBA solicitou a entrada no instituto para saber a situação atual, mas não obteve resposta da Seap.

Situação do hospital de custódia
em João Pessoa

pessoas internadas
4%

Sem
confirmação -
Total de 4

7%

Mulheres -
total de 7

88%

Homens -
Total de 87

Perfil dos internADOS (maioria)
Masculina
Negra
Analfabetos ou com baixa escolaridade
Média de 37 anos
Solteiros

Principais infrações cometidas

Crimes contra a vida - 43%
Crimes contra o patrimônio - 30%
Crimes contra a dignidade sexual - 15%
Lesão corporal - 7%
Ameaça - 3%

Fonte: Informações constam no estudo 'A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil'- 2013. O estudo é o único existente no país, portanto são os dados mais recentes disponíveis sobre essa realidade.

Leia a matéria completa no JORNAL DA PARAÍBA deste domingo