João Pessoa comemora 423 anos como Patrimônio Nacional

Da Redação
Com informações da Secom-JP

No dia em que João Pessoa faz 423 anos, nesta terça-feira (5), a cidade será homologada como Patrimônio Cultural Nacional. O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, realiza a solenidade às 18h30, no palco principal da Festa das Neves.

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João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do país e tem na sua estrutura todos os estilos de arquitetura, indo desde o barroco até os casarões em art décor. Entre as edificações da cidade também é possível encontrar a influência das quatro ordens religiosas – carmelita, jesuíta, beneditina e franciscana.

O tombamento do Centro Histórico de João Pessoa ocorreu a 6 de dezembro de 2007, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), durante encontro anual do Conselho Consultivo do Iphan. Trinta e sete hectares do Centro Histórico de João Pessoa, que incluem cerca de 700 edificações, foram incluídos no processo de tombamento.

Antes da cerimônia de entrega da homologação, o presidente do Iphan inicia, às 15h, uma visita pelo Centro Histórico de João Pessoa, passando pelas obras da Escola de Gastronomia, Porto do Capim, Hotel Globo, Largo e Igreja de São Frei Pedro Gonçalves e pela Sede do Iphan/PB-RN, na Praça Anthenor Navarro. Luiz Fernando visita ainda a Casa da Pólvora, a Praça Dom Adauto, o Conjunto Carmelita, o Casarão 34 e o Conjunto Franciscano.

Programação - Às 17h, o presidente do Iphan receberá o título de cidadão pessoense, entregue pela Câmara Municipal de João Pessoa, e às 19h a visita termina com a apresentação da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa, no palco principal da Festa das Neves.


A proposta surgiu em 2002, através de solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo). O pedido foi remetido ao Ministério da Cultura e encaminhado à Superintendência Regional do Iphan. Depois de algumas reformulações no projeto inicial, a solicitação foi analisada e, posteriormente, discutida e votada durante a reunião do Conselho do Instituto.

Recentemente, a Prefeitura criou a Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Probech-JP), que está ligada à Secretaria do Planejamento (Seplan), mas que possui autonomia administrativa e financeira.

De acordo com a lei que a criou, a Coordenadoria tem a missão de proteger os bens culturais, móveis, imóveis, materiais, imateriais, públicos e privados do município de João Pessoa, de interesses histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico. Outro objetivo é valorizar e popularizar o sítio reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), em dezembro de 2007.

A Probech-JP foi criada pela lei 11.459, de 18 de junho de 2008, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa. O documento prevê também a composição de um grupo co-gestor, ligado à Coordenadoria, denominado de Conselho Municipal de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Combech-JP), que tem caráter consultivo e deliberativo, constituído por 17 membros efetivos.