Juizado de pequenas causas só terá audiências em maio de 2012

Luciana Oliveira

O Juizado Especial Cível de pequenas causas, em João Pessoa, está marcando a primeira audiência de conciliação com um prazo médio de oito meses. Ou seja, quem procurar a Justiça neste mês de setembro, para resolver as causas de menor complexidade, só terá a primeira audiência em maio de 2012. Se o problema não for resolvido na conciliação, haverá uma outra audiência de instrução e julgamento e o prazo para resolução do problema ultrapassa um ano.

A grande demanda é apontada pelo coordenador estadual dos Juizados Especiais, Adailton Correia Porto, como a principal causa da demora. Segundo ele, em apenas um dia, um juizado pode receber até 200 ações. O Juizado Especial Misto de Mangabeira é o mais congestionado, com cerca de 14 mil processos em andamento. Em João Pessoa, são seis juizados especiais.

Cleiton Márcio Dantas procurou o Juizado Especial para tentar resolver rapidamente a cobrança indevida de taxas por parte de uma financeira, após comprar seu carro. “Entrei com a ação no ano passado, a primeira audiência foi por volta de abril e hoje estou voltando para a segunda audiência, sem ainda saber se vamos conseguir chegar a um consenso”, disse ontem, no 1º Juizado Especial Cível, em João Pessoa.

O advogado de Cleiton, minutos antes do início da audiência, apontou a falta de pessoal, como juízes, conciliadores, analistas e da administração dos cartórios, como a principal causa da demora na marcação das audiências. Segundo ele, apenas um cartório acumula mais de quatro mil processos.

Mais três advogadas que estavam ontem representando seus clientes no 1º Juizado Especial, também reclamaram da demora no andamento dos processos. Todos eles preferiram não se identificar, já que temem o atraso de seus processos por parte de funcionários dos cartórios. “Trabalhamos todos os dias aqui e, infelizmente, muitas vezes dependemos do humor dos funcionários. Não queremos nos indispor com eles”, disse a advogada.

O coordenador estadual dos Juizados Especiais, Adailton Correia Porto, afirmou que a facilidade de ingressar com uma ação no juizado de pequenas causas e a grande procura da população pelo Judiciário tem, realmente, causado um congestionamento. “A facilidade ao acesso aumentou muito a demanda”, disse Adailton.

MUTIRÃO

Segundo Adailton Correia Porto, o presidente do Tribunal de Justiça já autorizou um mutirão para desafogar os Juizados Especiais, principalmente, o 1º Juizado Cível e o Juizado Especial Misto, em Mangabeira, os mais congestionados atualmente.

Ele também acrescentou que seria necessária a instalação de mais cinco Juizados Especiais para a agilização dos processos. “Os juizados já foram criados pelo presidente do Tribunal de Justiça, conforme a nossa Loje – Lei de Organização e Divisão Judiciária – mas para serem instalados dependem do julgamento de um mandado de segurança em Brasília”, afirmou.