Juizado Especial de Mangabeira só marca audiências para 2013

O 2º Juizado Especial de Mangabeira, em João Pessoa, está marcando audiências apenas para 2013. Isso porque está com acúmulo de processos e precisa de um contingente maior de funcionários para atualizá-los. “Temos cerca de 28 mil processos em andamento nesse Juizado Especial. É humanamente impossível colocar tudo isso em dia com os nossos nove funcionários”, afirmou o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima.

Para resolver o problema, o juiz apontou que é necessária a instalação do 1º Juizado Especial, que até hoje não foi colocada em prática. “Com a instalação do 1º Juizado a situação seria amenizada”, disse. De acordo com José Edvaldo, por mês chegam, em média, mil novos processos. Dentre esses, há os processos que estão há mais de um ano esperando por uma sentença. “Tem processo aqui de 2011, parado, para dar sentença. Além de termos apenas um juiz togado, temos também só um juiz leigo aqui, quando deveríamos ter cinco”, avaliou.

Para acelerar os processos, o próprio juiz coloca sua assessora para atender os advogados e as partes envolvidas. “Três dias na semana eu deixo minha assessora atendendo as partes, para esclarecer as questões. Não é o trabalho dela fazer isso, mas ajuda a fazer as coisas andarem”, disse.

A instalação do 2º Juizado Especial já foi solicitada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Abraham Lincoln. Segundo Bezerra, sua solicitação foi feita em caráter de urgência, pela situação que o Juizado apresenta hoje. “É preciso que a instalação seja feita o mais rápido possível, porque o Juizado está em colapso. São muitos processos para apenas um juiz togado e um juiz leigo”, esclareceu.

A estimativa, disse Odon Bezerra, é de que a instalação aconteça entre esta semana e a próxima. “O presidente do Tribunal já nos deu uma resposta. Ele determinou que a instalação do 1º Juizado fosse feita o mais rápido possível”, garantiu.

O diretor especial do TJ, Robson Cananéa, confirmou que já foi autorizada a instalação, mas a data exata ainda precisa ser definida. “Estamos esperando as previdências de definição da data. O presidente ainda não definiu porque havia uma liminar do Supremo Tribunal que impedia a nomeação de servidores. Mas o Supremo já julgou o mandado de segurança e o tribunal vai estabelecer as regras de remoções, para depois fazer as nomeações e assim, começar a instalação do Juizado”, explicou.