Juizado tem 5 mil casos de violência doméstica

De 1º de janeiro até ontem, a Delegacia da Mulher de João Pessoa instaurou cerca de 300 inquéritos policiais relacionados a casos de violência doméstica. Na maioria das ocorrências, os companheiros das vítimas são apontados como os autores dos crimes. Os procedimentos deste ano já correspondem a 16,48% do total registrado pela delegacia em 2013, que somou 1.820 ações remetidas à Justiça.

A doméstica Mariana (nome fictício), de 24 anos, procurou na manhã de ontem a Delegacia da Mulher da capital para denunciar as agressões que teriam partido do companheiro com quem é casada há 4 anos. Com um corte em uma das mãos e o rosto machucado, ela contou que as brigas eram recorrentes entre o casal. Desta vez, ela decidiu dar um basta na situação e procurou a Delegacia da Mulher para tentar se proteger.

“Eu falei para ele que o relacionamento não dava mais certo e pedi para ele sair de casa. Foi quando ele quebrou um vidro de perfume na minha cabeça e cortou minha mão com a faca”, relatou a jovem.

Como aconteceu com a doméstica, a delegada adjunta da Mulher, Vanderleia Gadi, explica que na maioria das vezes as mulheres que procuram as delegacias foram vítimas dos companheiros e alerta que casos como esses, se não denunciados, podem resultar em homicídio.

Ainda segundo a delegada, em média, 30 mulheres procuram a delegacia diariamente e dos atendimentos, são quase 100 inquéritos gerados por mês.

“Os casos de lesão corporal e ameaça são os mais comuns.Mas, nós também atendemos casos de injúria, difamação, cárcere privado, além dos flagrantes, em que os acusados são encaminhados para o presídio. Nos casos de lesão corporal e ameaça, nós pedimos à Justiça a medida protetiva para que seja determinado que o autor da violência deixe o lar e se distancie da vítima”, esclarece a delegada.

Sobre o número de inquéritos, Gadi revela que os procedimentos indicam a confiabilidade das mulheres na aplicação da Lei Maria da Penha, que completa 8 anos de criação em 2014.

JUIZADO ESPECIALIZADO TEM 5.082 PROCESSOS

Conforme a titular da Vara de Violência Contra a Mulher de João Pessoa, criada em 2012, a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, atualmente tramitam na capital 5.082 processos cujas vítimas são mulheres, incluindo aqueles oriundos da Lei Maria da Penha. Contudo, a juíza explica que cerca de 2.500 ações já estão arquivadas, sentenciadas, extintas ou com presos cumprindo pena.

“Eu enxergo a Lei Maria da Penha como a lei mais importante do Brasil. Ela ainda é considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como a terceira lei mais importante do mundo para garantir e assegurar o direito das mulheres contra a violência de gênero e toda essa cultura machista, do sexismo, da discriminação e da dominação da mulher pelo homem”, considera a juíza.

Rita de Cássia ainda observa que a mulher tem mudado seu comportamento e acreditado cada vez mais no Poder Judiciário, não apenas no combate às agressões físicas, como também na prevenção.

“Aqui no Juizado nós temos um projeto chamado 'Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito', onde vamos semanalmente em bairros da capital, seja de classe média, alta, até a classe D, para divulgar a lei, explicar os direitos, as garantias, os serviços e as assistências que a Justiça pode oferecer para a mulher”, menciona.

CENTRO DE REFERÊNCIA TEM 40 CASOS

Criado há 7 anos, o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em João Pessoa, realiza, em média, 40 atendimentos por mês, segundo informações da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No local, as vítimas de violência recebem acompanhamento psicológico, de assistência social e jurídico.

Segundo a coordenadora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Municipal, Vera Rodrigues, o Centro de Referência oferece apoio às vítimas de violência. “A mulher recebe acompanhamento psicológico, jurídico e também social, dependendo do caso. Os mesmos serviços são oferecidos para os filhos das vítimas”, lembra a coordenadora.

A coordenadora explica que quando as vítimas precisam sair do bairro onde moram, elas podem ser encaminhadas para a Casa de Acolhimento ou para outra casa, caso tenham condições de arcar com a mudança. No setor jurídico, as mulheres recebem ainda orientação para denunciar os casos de agressão, e advogados do Centro de Referência acompanham os processos judiciais.