Juizados movimentam mais de 7 mil processos em JP e CG

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher instalados em João Pessoa e em Campina Grande já movimentaram mais de sete mil processos; juntos já arquivaram 3.861 processos ativos, sendo 1.290, na comarca de Campina, e 2.571, na capital. As estatísticas foram repassadas pela Gerência de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juizado de Campina Grande foi instalado em outubro do ano passado e o de João Pessoa em fevereiro deste ano.

De acordo com o levantamento, foram despachados de janeiro a novembro, deste ano, mais de quatro mil processos no juizado de Violência Doméstica e Familiar, em Campina Grande, enquanto que em João Pessoa, os números atingiram três mil processos despachados.

O juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, cuja titular é a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, tem apresentado resultados significativos. De acordo com a magistrada, existem mais de 2.500 processos ativos, afora os que se encontram a espera de oferecimento de denuncia pelo Ministério Público Estadual, e os que estão em fase de conclusão. Toda essa demanda ela atribui ao aumento da violência na Paraíba, como em todo país.

A magistrada lembrou que a instalação do juizado da mulher na Capital mudou a realidade. “Hoje, com a instalação do juizado de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, temos uma visão geral e específica da violência na Paraíba e que, a partir desses dados estatísticos, tem contribuído para que a mulher busque cada vez mais o apoio da Justiça com vistas às medidas protetivas às vítimas”, ressaltou.

“A mulher está saindo do silêncio e levantando sua voz para denunciar a violência sofrida por seus agressores, fazendo prevalecer sua força através da palavra, contra essa chaga da humanidade, que vem se arrastando no tempo, em razão do preconceito e da falta de consciência da dignidade e do valor da mulher”, enfatizou Rita de Cássia.

A juíza responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campina Grande, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, ressaltou como positivo o crescente número de processos tramitando na vara, e que vem aumentando a cada mês. A isso, a magistrada atribuiu a coragem da mulher em oferecer a queixa e, também, a impossibilidade da renúncia pela vítima durante o inquérito policial.

Na opinião da magistrada, as medidas protetivas de afastamento do réu do lar e da obrigação do agressor em se manter distanciado da vítima, tem surtido efeito grandioso e bastante eficaz no estancamento da ação dos agressores, por temer o seu possível encarceramento. “Em 80% dos casos, as medidas protetivas têm tido um efeito importantíssimo para interromper as agressões”, comentou a juíza.