Julgamento dos acusados da morte de Manoel Mattos é marcado para abril

Os cinco acusados de participação no assassinato do advogado Manoel Mattos vão a júri popular no dia 14 de abril, segundo divulgou, nesta sexta-feira (27), a 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, responsável pelo processo. O sorteio dos jurados que vão participar do julgamento acontece na próxima segunda-feira (2) .

Mattos foi morto a tiros quando estava em uma casa de praia, em Pitimbu, Litoral da Paraíba, em 24 de janeiro de 2009. O crime teve repercussão internacional porque Mattos atuava, principalmente, contra grupos de extermínio na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, região conhecida como "Fronteira do Medo".

De acordo com os autos do processo, os réus Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges foram apontados como os principais mentores do assassinato e contaram com apoio direto de José Nílson Borges, irmão de Cláudio e proprietário da arma utilizada no crime. José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva foram os executores do homicídio.

O julgamento chegou a ser marcado para a Paraíba, no final de 2013. Inicialmente foi adiado por falta do número mínimo de jurados e depois o Ministério Público Federal (MPF) pediu o desaforamento do processo para Pernambuco. A transferência foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em maio de 2014.

A ação dos grupos de extermínio na região foi tratada em Comissão Parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados em 2005, que recomendou várias ações específicas. Antes do assassinato de Mattos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) havia concedido medidas cautelares para que o Estado brasileiro protegesse o advogado. Mesmo assim, segundo o Ministério Público Federal (MPF), não foram tomadas providências quanto à repressão e investigação das quadrilhas, o que acabou resultando na morte de Mattos, que também havia sido vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco.