Justiça da Espanha mantém condenação de Patrick Nogueira no massacre de Pioz

A Justiça da Espanha manteve a condenação a três penas de prisão perpétua do paraibano François Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e dois primos em 2016 na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick também foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de prisão, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasião. A decisão da Segunda Câmara do Supremo Tribunal da Espanha, nesta terça-feira (5), ao analisar o recurso da defesa de Patrick, reuniu as penas em uma só condenação.

Patrick foi condenado em novembro de 2018 pela Justiça espanhola. Ele está preso na Espanha desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. Em novembro de 2018 ele foi considerado culpado por um júri popular, e a condenação saiu no final do mesmo mês.

A nova sentença teve como relator o presidente da Segunda Câmara, Manuel Marchena. A defesa de Patrick havia recorrido da sentença inicial alegando que uma única condenação à prisão permanente revisável pela morte de Marcos, a última cometida cronologicamente, deveria englobar os quatro crimes, já que esta penalidade teria sido aplicada justamente pelo fato dele ter cometido os outros três assassinatos.

A Suprema Corte negou o recurso e entendeu que “não faria sentido que a morte de três ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma só pessoa”, e que não acredita que esta decisão viola o princípio jurídico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma vez que foi levado em conta a idade das crianças para determinar o crime como homicídio qualificado, já que elas não tinham chances de defesa contra Patrick.

“A redação dos qualificadores do artigo 140.1.1 do Código Penal [espanhol] é resultado de uma política criminal orientada à proteção dos menores de idade e das pessoas mais vulneráveis por terem alguma incapacidade física ou mental”, diz a sentença.

Com isso, a Câmara descarta a absorção das diferentes penalidades impostas pelos crimes de assassinato contra Janaína e as duas crianças na pena pela morte de Marcos Campos. A prisão permanente é a punição mais grave existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos.

Além desta decisão, a Justiça espanhola também confirma a condenação de Patrick para que pague uma indenização de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em conversão direta), para a família das vítimas, assim como ao proprietário da casa onde o crime aconteceu. Neste último caso, para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no imóvel.

Chacina

Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.

Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as vítimas foram enterradas.

O acusado chegou a vir ao Brasil, mas foi preso em 19 de outubro após se entregar na Espanha e confessar ser de fato o autor do crime. Em depoimento, ele não revelou os motivos que fizeram com que ele cometesse o assassinato, disse apenas que “sentiu uma ódio incontrolável e uma vontade de matar”.

Além de Patrick, a chacina de Pioz tem um segundo acusado: Marvin Henriques Correia. O jovem foi preso em João Pessoa após a investigação comprovar que ele conversou com Patrick e deu dicas a ele durante a chacina. Ele se tornou réu como partícipe do homicídio de Marcos Nogueira, mas está respondendo em liberdade, desde que sua prisão foi revogada.

No último dia de julgamento, Patrick Nogueira pediu perdão mais uma vez aos familiares e falou que sofre como eles.